DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº0739/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
DESIGNAR o militar PAULO ROBERTO DE SOUZA BARROS JUNIOR, ocupante da graduação de Cabo PM, matricula nº. 587.757-1-1, para desem-
penhar a função de Auxiliar de Mecânico de Manutenção Aeronáutica, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de 
Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 1.554,88 (hum mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), nos termos do Inciso 
X do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso XI do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 
de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso X do Art. 21º, Inciso VI do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS 
publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0740/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
DESIGNAR o militar FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS, ocupante da graduação de Cabo PM, matricula nº. 306.105-1-2, para desem-
penhar a função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança 
Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 2.800,17 (dois mil, oitocentos reais e dezessete centavos), nos termos do Inciso XI do Art. 2° da Lei nº. 15.169, 
de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado 
no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 
07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0741/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
DESIGNAR o militar LIWENILTON SILVA LIMA, ocupante da graduação de Soldado BM, matricula nº. 300.314-1-5, para desempenhar a função de 
Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa 
Civil, no valor de R$ 2.800,17 (dois mil, oitocentos reais e dezessete centavos), nos termos do Inciso XI do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, 
publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 
2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2022. 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0742/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
DESIGNAR o militar ELANIO MARLON BOMFIM DE SOUZA, ocupante da graduação de 3º Sargento BM, matricula nº. 202.599-1-4, para desem-
penhar a função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança 
Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 2.800,17 (dois mil, oitocentos reais e dezessete centavos), nos termos do Inciso XI do Art. 2° da Lei nº. 15.169, 
de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado 
no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 
07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0744/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
DESIGNAR o militar ANDELMO QUEIROZ MENDES, ocupante da graduação de Soldado BM, matricula nº. 300.213-1-2, para desempenhar a função 
de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa 
Civil, no valor de R$ 2.800,17 (dois mil, oitocentos reais e dezessete centavos), nos termos do Inciso XI do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, 
publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 
2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0745/2022-GS -  O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
DESIGNAR o militar WARNER CAMPOS, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matricula nº. 133.726-1-6, para desempenhar a função de Apoio 
de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 1.400,09 
(hum mil, quatrocentos reais e nove centavos), nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de 
junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XII 
do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0746/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. 
DESIGNAR o militar WALBERLY MAGNO XAVIER, ocupante da graduação de Soldado PM, matricula nº. 307.166-1-2, para desempenhar a função 
de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 
1.400,09 (hum mil, quatrocentos reais e nove centavos), nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. 
de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, 
Inciso XII do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 3. Esta 
portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2022. 
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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