DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Resultado do Julgamento da
Habilitação - Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.17.2/2022-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de construção da 3ª Etapa do Galpão Industrial na Sede do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Termo de Convênio de Cooperação Financeira Nº.
04/2022, celebrado entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – (ADECE) e o Município de Brejo Santo/CE, conforme Plano de Trabalho,
Projetos e Orçamentos. A Comissão Permanente de Licitação torna público os seguintes resultados: Empresa(s) Habilitada(S): a empresa Planalto Pajeu
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.565.011/0001-72; a empresa Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 06.043.276/0001-33; a empresa H B Servicos de Construcao EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.106.785/0001-51; a empresa Elo Construcoes
e Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.111.124/0001-63; a empresa J 2 Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
97.545.946/0001-75; a empresa Construtora Exito EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93; a empresa Flay Engenharia Empreendimentos
e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.690.855/0001-94; a empresa Roma Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.725.552/0001-
37; a empresa Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.975.820/0001-31; a empresa Medeiros Construcoes E Servicos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.615.710/0001-75; a empresa Podium Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.996/0001-62; a
empresa Evolucao Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.215.117/0001-00; a empresa Construtora Suassuna & Martins LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 04.441.785/0001-99; a empresa Motiva Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.381.604/0001-59; a empresa AR
Empreendimentos, Serviços E Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.853.186/0001-64; a empresa CRV Construcoes e Servicos LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 07.609.311/0001-00; a empresa Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.551.378/0001-01; a empresa A
CASA Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.256.412/0001-02; a empresa G7 Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº. 10.572.609/0001-99; a empresa Angulo Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.011.656/0001-05; a empresa Abik Engenharia
E Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.746.608/0001-81; a empresa SL Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.390.354/0001-64; a
empresa Construtora Astron LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.422.145/0001-20 e, por último, a empresa Teotonio Construcoes Comercio Industria E
Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.453.927/0001-30. Empresa(s) Inabilitada(s): a empresa Projemaq Construções e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 21.784.773/0001-86; a empresa Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.784.805/0001-80; a empresa
A L S Construcoes, Servicos E Eventos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.172.201/0001-08; a empresa Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.043.990/0001-27; a empresa Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
41.774.234/0001-73; a empresa Allexsandro Lima Freire, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.595.225/0001-45; a empresa Momentum Construtora Limitada,
inscrita no CNPJ sob o nº. 26.754.240/0001-75; a empresa Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.621.483/0001-
03; a empresa M Minervino Neto Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.312.771/0001-34; a empresa T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 10.787.147/0001-27; a empresa PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.190.690/0001-30; a
empresa S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.413.043/0001-64; a empresa N3 Construtora LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 37.408.191/0001-35; a empresa Construtora Novo Juazeiro EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.947.405/0001-92; a empresa FV
Construcoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.188.656/0001-48; a empresa J de Fonte Rangel EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.757.272/0001-
24; a empresa J. H. S. Servicos e Obras LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.147.466/0001-73; a empresa Ramalho Servicos e Obras LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 24.916.240/0001-07; a empresa S. L. Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.402.172/0001-64; a empresa Araguaia
Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.113.297/0001-89; a empresa Construtora Nacional Locacoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 36.428.864/0001-56; a empresa JMS Pajeu Construcoes Locacoes E Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.791.193/0001-84; a empresa P
G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.635.870/0001-06; a empresa Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, inscrita no CNPJ
sob o nº. 31.570.478/0001-80; a empresa Landim Engenharia EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.648.341/0001-92; a empresa T A Franca Servicos,
inscrita no CNPJ sob o nº. 24.964.064/0001-70; a empresa Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.744.002/0001-81; a
empresa CONSTRUSER - Construcao E Servicos de Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.701.149/0001-00; a empresa Riofe Servicos e
Administrativo EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.234.347/0001-60; a empresa ISA Construcoes, Servicos e Locacoes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
36.581.782/0001-47; a empresa JAO Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.632.313/0001-03; a empresa A.I.L. Construtora LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.621.138/0001-85; a empresa MR Engenharia, Imobiliaria e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.281.853/0001-03 e,
por último, a empresa Ranulfo tomaz da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.672.369/0001-00, conforme motivações circunstanciadas na ata lavrada durante
a 2ª (Segunda) sessão pública, que ocorreu no dia (04/05/2022) a partir das 08h:00m (Horário Local). Considerando a ausência de todos os representantes
legais na sessão pública realizada para abertura, análise e julgamento dos documentos de habilitação, será concedido o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil
imediatamente posterior ao dia da circulação do resultado da habilitação na imprensa oficial. Maiores informações na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 05.04.01/2022-07/TP. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para executar obra de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Garças, no Município de Amontada, conforme
Convênio nº 154/2021-Superintendência de Obras Públicas-SOP – Governo do Estado. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o
resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias
editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: LS Serviços de Construções EIRELI, CNPJ (MF) 21.541.555/0001-10, Completa Serviços e Construções
EIRELI-ME, CNPJ (ME) 17.411.277/0001-00, CNT Construtora Nova Terra EIRELI, CNPJ (MF) 12.314.392/0001-42, Limpax Construções e Serviços
LTDA, CNPJ (MF) 07.270.402/0001-55 (com restrição) - habilitada com ressalva, uma vez que apresentou certidão de regularidade trabalhista vencida
para o processo, devendo ser apresentada certidão válida para fins de eventual assinatura do termo contratual – art. 42, da Lei Complementar 123/2006);
Savires Iluminação e Construções EIRELI, CNPJ (MF) 22.346.772/0001-12, ECO TEC Construções e Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 39.925.178/0001-
89, Construtora Icone EIRELI, CNPJ (MF) 10.588.971/0001-58, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ (MF) 37.012.736/0001-90, VK
Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 09.042.893/0001-02, Construtora e Serviços JRS EIRELI, CNPJ (MF) 38.042.979/0001-33, ML
Empreendimentos Assessoria e Serviços EIRELI, CNPJ (MF) 29.326.036/0001-41, Ramilos Construções EIRELI, CNPJ (MF) 09.060.561/0001-50, MV&R
Locação e Construção EIRELI, CNPJ(MF) 19.732.774/0001-35, Aguia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ (MF), 12.049.385/0001-60, Abrav
Construções Serviços Eventos E Locações EIRELI, CNPJ (MF) 12.044.788//0001-17, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ (MF), F Airton
Victor, CNPJ (MF) 97.553.390/0001-69, portanto, Habilitadas. Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: CENPEL Centro Norte Projetos
E Empreendimentos LTDA, CNPJ (MF) 05.502.041/0001-08, apresentou o item: 4.2.3.3, vencida para a data do processo; F J de Matos Neto, (TECTA),
CNPJ (MF) 20.160.697/0001-75, apresentou o item 4.2.3.3 vencida para a data do processo; Francisco Tiago Lemos Oliveira, (LT Empreendimentos),
CNPJ (MF) 40.904.276/0001-19, não apresentou os itens: 4.2.3.3; 2.2.3; 4.1 “D”; 4.2.2; 4.3.5; 4.2.2.1; 4.2.2.2; 4.3.7; e O dos Reis Brandão EIRELI,
CNPJ (MF) 27.105.515/0001-02, não apresentou os itens do edital 4.2.3.3; 2.2.3; 4.1 “D”; 4.2.2; 4.3.5; 4.2.2.1; 4.2.2.2; 4.3.7. Fica Designada a Data da
Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o Dia 25 de Maio de 2022, ÀS 09H:30MIN, na Sede CPL de Amontada, salvo em caso
de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da
habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada-Ce, 10 de maio de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL
de Amontada/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio. A Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público
o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº 05.003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das
obras de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: 04 – VAP
Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; 05 – CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 05.502.041/0001-08;
07 – Ferreira Construtora LTDA – CNPJ Nº 28.149.744/0001-91; 09 – Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – CNPJ Nº 22.675.190/0001-80. Habilitar
as seguintes empresas: 01 – Siga Locações e Construções EIRELI – CNPJ Nº 11.107.890/0001-51; 02 – Concórdia Construções EIRELI – CNPJ Nº
00.578.619/0001-88; 03 – Athos Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70; 06 – Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 08
– Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na
Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de
Licitação. Eusébio, 11 de maio de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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