DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, resolve proceder com a Suspensão do
recebimento do credenciamento e os envelopes de Habilitação e Propostas do Pregão Presencial Nº 2022.04.28.001-GM, cujo objeto: Registro de preços
para aquisição futura de pneus, câmara de ar e protetores, destinados a manutenção da frota de veículos das unidades administrativas do município, conforme
especificações em anexo. Motivo: O motivo da presente suspensão dar-se-á em função dos membros da comissão de licitação não poderem estar presentes
(por motivo de saúde), para realização do certame, impossibilitando que o processo ocorra na data e hora estabelecida. Para realização do processo licita-
tório na modalidade pregão presencial se faz necessário a presença do Pregoeiro e da equipe de apoio para o recebimento do credenciamento e os envelopes
de Habilitação e Propostas do referido processo, a impossibilidade destes membros da equipe estarem presente, inviabiliza a realização do certame. Nova
Data: Com efeito, a abertura do certame, a qual seria dia 11/05/2022 às 09h, passará para uma nova data, a qual posteriormente será publicado nos jornais/
diario oficiais e de grande circulação, bem como no portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ademais, informações permanecerão inalteráveis.
Por fim, estamos cientes de que o presente ato em nada prejudicará a Administração Municipal, que visa apenas à transparência e seriedade em seus próprios
atos, nem a terceiros interessados nesta licitação. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.05.11/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 1103.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: PROMIX
COMERCIO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.659.691/0001-68,; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras
e Eventuais Aquisições de materiais laboratoriais e de análises clínicas visando atender as necessidades do laboratório do Município de Acaraú/CE. Pregão
Eletrônico Nº 1103.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo Fornecedor Classificado em
Primeiro Lugar do Lote, Conforme consta nos autos do Processo N° 1103.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o
Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta
licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições.
IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTES/ITENS 01, 02, 03 e 04; TOTALIZANDO O VALOR R$ 180.207,18 (Cento e Oitenta Mil Duzentos e Sete
Reais e Dezoito Centavos), PROMIX COMERCIO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 19.659.691/0001-68; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°
1103.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA:
11/05/2022. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Acaraú-CE,
11 de Maio de 2022. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS-01.040222-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP
1058 – A Comissão de Licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e
julgou CLASSIFICADAS as empresas: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EVENTOS LTDA; SERTÃO
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; VAP CONSTRUÇÕES LTDA; H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI; DELTACON
CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI; APLA COMERCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA;
DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; REAL SERVIÇOS
EIRELI; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME;
J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; D. L. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Empresas
DESCLASSIFICADAS: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; ACM DE PAULA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS –ME; CONSTRUTORA AC LTDA.
Foi vencedora do certame a empresa AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ Nº 18.777.967/0001-40,
com o valor global de R$ 410.401,67. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal
Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2022.01.26.2. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade de beneficiamento integrado de frutas, no município
do Crato/CE, através do contrato de repasse n° 893106/2019/MDR/Caixa, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica
federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50; DRENA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 23.246.832/0001-98. Propostas desclassificadas: G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP,
CNPJ: 10.572.609/0001-99; GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.868.248/0001-49. A presidente em comum acordo com os membros
proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço global DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 23.246.832/0001-98.
Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário
local). Crato-CE, 11 de maio de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2022-SEJUL – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº
001/2022-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Areninhas Tipo Ii, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES – MARQUINHOS CONSTRUÇÕES
EIRELI; 02- CLEZINALDO SARAIVA DE CONSTRUÇÕES ME; 03- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 04-
CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP; 05- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 06- OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07- R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI, HABILITADA; 08- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA ME (com restrição fiscal); 09- SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (com restrição fiscal.
EMPRESAS INABILITADAS: 10- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; 11- OCTHA ENGENHARIA LTDA ME. Fica a partir desta data aberto o prazo
recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no
Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 12 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.17.2. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados que a
sessão de licitação na modalidade pregão eletrônica nº 2022.02.17.2, cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais -
hemograma completo, jejum, tricotomia e internação), trans-operatório (cirurgia de esterilização para fêmeas ovariosalpingo-histerectomia e para machos
orquiectomia) e pós-operatório(assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no município de Crato/CE pelo
período de até 12 (doze) meses, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço municipal
de castração, instituído pela lei municipal Nº 3,297/2017, DE 29/08/2017, realizada no dia 11/05/2022 às 08h30min, foi declarada deserta, tendo em vista
que nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica marcada para o dia 25 de maio de 2022 às 09ha data da reabertura da sessão.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das
08h00min às 17h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 11 de maio de 2022. Valéria do Carmo
Moura – Pregoeira.
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