DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS – TOMADA DE PREÇOS N° 22.20.03/
TP – Secretaria de Planejamento e Gestão. Extrato Resumido dos Contratos oriundos do Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 22.20.03/
TP. OBJETO: Contratação de empresa visando a execução dos serviços de publicidade em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado, Diário
Oficial da União e Impresa Nacional de acordo com a necessidade das diversas Secretarias do Município de Itapipocace. EMPRESA CONTRATADA:
ESCRITA PUBLICIDADE, PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ 11.439.609/0001-88. Segue tabela com os respectivos
contratos e valores: SECRETARIAS - CONTRATOS Nº - VALOR GLOBAL: Secretaria de Planejamento e Gestão - 22.20.03/TP-01 - LOTE 01 - R$
132.300,00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Trezentos Reais); Secretaria de Finanças - 22.20.03/TP-02 - LOTE 01 - R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos
Reais); Secretaria de Educação Básica - 22.20.03/TP-03 - LOTE 01 - R$ 269.600,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Seiscentos Reais); Secretaria de
Saúde - 22.20.03/TP-04 - LOTE 01 - R$ 159.300,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Trezentos Reais); Secretaria de Infraestrutura - 22.20.03/TP-05 - LOTE
01 de R$ 232.800,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Oitocentos Reais); LOTE 02 de R$ 52.500,00 (Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos Reais); Valor Global
- R$ 285.300,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Trezentos Reais); Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - 22.20.03/TP-06 -
LOTE 01 - R$ 73.500,00 (Setenta e Três Mil e Quinhentos Reais); Secretaria de Chefia de Gabinete - 22.20.03/TP-07 - LOTE 01 - R$ 73.500,00 (Setenta
e Três Mil e Quinhentos Reais); Secretaria de Relações Institucionais - 22.20.03/TP-08 - LOTE 01 - R$ 7.350,00 (Sete Mil Trezentos e Cinquenta Reais);
Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral - 22.20.03/TP-09 - LOTE 01 - R$ 7.350,00 (Sete Mil Trezentos e Cinquenta Reais); Secretaria de Cultura -
22.20.03/TP-10 - LOTE 01 - R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais); Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - 22.20.03/
TP-11 - LOTE 01 - R$ 7.350,00 (Sete Mil Trezentos e Cinquenta Reais); Secretaria de Esporte e Juventude - 22.20.03/TP-12 - LOTE 01 - R$ 9.800,00 (Nove
Mil e Oitocentos Reais); Procuradoria Geral do Município - 22.20.03/TP-13 - LOTE 01 - R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais); Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos - 22.20.03/TP-14 - LOTE 01 - R$ 9.800,00 (Nove Mil e Oitocentos Reais); Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV - 22.20.03/TP-15 - LOTE 01 - R$ 9.800,00 (Nove Mil e Oitocentos Reais); Instituto Municipal de Meio
Ambiente - 22.20.03/TP-16 - LOTE 01 - R$ 22.900,00 (Vinte Dois Mil e Novecentos Reais); Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca-
-AMTI - 22.20.03/TP-17 - LOTE 01 - R$ 7.350,00 (Sete Mil Trezentos e Cinquenta Reais); VALOR GLOBAL: R$ 1.119.300,00 (Um Milhão Cento e
Dezenove Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Abril de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Itapipoca-CE, 11 de Maio de 2022. Francisco Jerônimo do Nascimento.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2022.03.30.1. A CPL
da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.30.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -
Momentum Construtora Limitada, Ecos Edificações Const. e Serviços Ltda, FF Empreendimentos e Serviços ltda, Barbosa Construções e Serviços LTDA,
WU Construções E Serviços EIRELI EPP, Meta Empreeend. E Serv. De Loc. De Mão Obra EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP, S&T
Const. e Loc. De Mão Obra Eirele - Me, A. I. L. Construtora Ltda-Me, J De Fonte Rangel Eireli, Cicero Sampaio Vieira, Abrav Const. Serviços, Eventos e
Locações EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locaçoes LTDA, Jose Urias Filho - ME, Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA, N3 Construtora
Eireli, Limpax Construções e Serviços LTDA, Araguaia Empreendimentos, Roma Construções LTDA - ME, Eletroport Serviços Projetos E Construções
Eirelli, H B Construções e Serviços EIRELLI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, C B Construção de Edificio EIRELI, L S Servicos
de Construcoes EIRELI, Gledsom Construções LTDA - Epp, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – Tela Serviços e
Eventos LTDA, apresentou o CREA da empresa vencido. Por sua vez, a empresa Construtora Astron LTDA, não apresentou a Prova de Garantia da proposta
e a Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e Certificado de Regularidade de Situação – CRS do FGTS vencidas e Teotonio
Const. Comer. Ind. e Serv. LTDA, não apresentou a Prova de Garantia da proposta, a empresa Allamo Edgar Fernandes Rolim – ME, apresentou Certificado
de Regularidade de Situação – CRS do FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal, vencido e Venus Serviços e Entretenimentos apresentou Certidão
Negativa de Débitos Estaduais com data vencida e por se tratarem de documentos de Regularidades Fiscal a Lei Complementar 123/06 em seu artigo 43, § 1º
concede as ME/EPP a possibilidade de juntada de documentos de regularidade fiscal no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data em que o proponente
for declarado vencedor, ficando desde já ambas as empresas notificadas. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, ficara para o dia 20/05/2022 a data
para aberturas das propostas de preços Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade
de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 11 de maio de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Retificação do Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de
Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público a retificação do julgamento da habilitação referente a Chamada Pública Nº. 001/2022CP,
cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de 2022 da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/cE. Com isso, doravante reanálise detalhada dos
documentos apresentados pela Cooperativa dos Produtores Agricolas e Pecuaristas Vale do Acarau – Imperio do Campo e Cooperativa da Agricultura
Familiar de Marco, a CPL retifica o julgamento proferido relativamente à fase da habilitação, em que a Cooperativa dos Produtores Agricolas e Pecuaristas
Vale do Acarau – Imperio do Campo deixou de apresentar a Ata de Posse da Diretoria, conforme determina o item 5.2.1, c, IV - as cópias do Estatuto e
Ata de Posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente, pois não apresentou, mesmo depois de notificada, a cópia da Ata de Posse da
Atual Diretoria, tendo apresentada a ata de posse da nova tesoureira, deixando, portanto, de cumprir os termos do edital. Apresentou prova de atendimento
de requisitos higiênico-sanitários somente para alguns produtos. Destaca-se que a Empresa Cooperativa dos Produtores Agricolas e Pecuaristas Vale do
Acarau – Imperio do Campo apresentou contrato com a empresa Nutrivale em desacordo com o item 20.1 que proíbe a subcontratação do objeto. Desse modo,
esta Comissão decide por Inabilitar a licitante Cooperativa dos Produtores Agricolas e Pecuaristas Vale do Acarau – Imperio do Campo, por ausência de
documentos exigidos no edital e Habilitar a Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco por ter atendido integralmente os termos do edital e fica aberto o
prazo recursal previsto no art. 109, I, “b”, da Lei n° 8.666/93. Esta Comissão deixa de analisar o mérito do recurso apresentado anteriormente, tendo em vista
a retificação do julgamento outrora proferido. Jijoca de Jericoacoara /CE, 11 de maio de 2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E PROSSEGUIMENTO
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.01.2022 – SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos recursos apresentados pelas empresas: LIMPAX CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; ALFA PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI, junto à Comissão Permanente de Licitação referente a Concorrência
Pública Nº 001.04.01.2022 - SEINFRA, com fins à Contratação de serviços de engenharia para realização de limpeza pública urbana no Município de
Russas, CE, compreendendo coleta e transporte de resíduos domiciliar e comercial, serviços de varrição, capinação, roço, poda e pintura de meio-fio de
acordo com o projeto básico, em anexo, a Comissão Permanente de Licitação juntamente com a autoridade competente do processo em epígrafe, decidiu
PELO IMPROVIMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS: ALFA PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; NSEG
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI, mantendo a decisão que INABILITOU as mesmas no Processo Licitatório e,
PELO PROVIMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e NOVA
CONSTRUÇÕES, modificando a decisão que inabilitava as recorrentes ficando as mesmas HABILITADAS no Processo Licitatório, pelos motivos
expostos no julgamento dos recursos e disponíveis a todos os interessados no site do Tribunal de Contas do Estado do CE – TCE/CE e fisicamente na
sede da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE. Dessa forma, ficam todos os interessados convocados para a sessão de
PROSSEGUIMENTO que dar-se-á em 16 de Maio de 2022, às 09h, no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, 01, Centro, Russas-CE. Russas-CE,
11 de Maio de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022-
SMPS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 002/2022-SMPS,
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Unidades Habitacionais para o controle da doença de chagas, junto a Secretaria Municipal
de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP;
02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- F.J. DE MATOS NETO ME - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 04-
JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 05- RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 06- F.J.
CONSTRUTORA EIRELI; 07- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo
109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 12 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
Fechar