DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05.02.01/2022. A Pregoeira da Câmara Municipal de 
Itaitinga, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado 
sob o n° 05.02.01/2022 do tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação de serviços de licença de uso e manutenção do sistema informatizado para uso do 
setor de contabilidade, Licitação e patrimônio, junto à Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará, que do dia 12 de maio de 2022 a 25 de maio de 2022 até às 
08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no endereço eletrônico 
www.bll.org.br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de maio de 2022 às 09h00min (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances 
ocorrerá a partir das 09h30min do dia 25 de maio de 2022 (Horário de Brasília).  O edital e demais informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, n° 325, Centro, Itaitinga e no site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaitinga, 11 de maio de 2022. Daniele Pinheiro da Silva Nascimento – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2022.05.10.02.  A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, 
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 31 de maio de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 
2022.05.10.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização 
e realização de Concurso Público de Provas para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e nível médio da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 11 de maio de 2022. Renata Mesquita Ferreira – 
Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.05.09.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição 
de outros gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar, executado pela Secretaria de Educação do 
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 25 de maio de 2022 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 
25 de maio de 2022, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 25 de maio de 2022, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao 
horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de 
Jericoacoara (CE), 11 de maio de 2022.  Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Adesão. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Mucambo, em cumprimento à ratificação procedida pelos ordenadores de despesas do Município de Mucambo-CE, faz publicar o Extrato resumido 
do Processo Administrativo de Adesão N° 003/2022, a Ata de Registro de Preço Nº. 0022022.01, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 
002/2022-SRP, gerenciada pela Secretaria de Saúde do município de Marco, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
para aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalar e de higiene para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Mucambo/
CE. Contratada: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 26.436.496/0001-34; R$ 615.216,21 (seiscentos e quinze mil 
e duzentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Mucambo-CE, 09 de maio de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua 
Pregoeira, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 11.05.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as demandas dos profissionais vinculados à Secretaria da Educação do 
Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 12 de maio de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento Das Propostas: 25 de maio de 2022, 
às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 25 de maio de 2022, às 08h30min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de maio de 2022, às 10h00min. 
Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 11 de maio de 2022. Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 029/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que, no próximo 13 de maio de 2022 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 25 de maio de 2022 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário 
de Brasília) do dia 25 de maio 2022 dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de 
habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2022-PE-SRP, cujo objeto é a Seleção de Melhor proposta para Registro de Preços visando 
futuras e eventuais aquisições de livros didáticos destinados aos alunos da rede de ensino do município de canindé/CE, conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana 
de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Ce, por intermédio 
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04.05.2022.01-PE, tipo menor preço, para a aquisição de 
mochilas e acervo bibliográfico para alunos e professores da Educação Infantil, 02, 03, 04 e 05 anos junto a Secretaria de Educação do Município de Santana 
do Cariri-ce. O recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 12/05/2022 às 17:00h, abertura das propostas: 24/05/2022 às 
09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da 
Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido cidade nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 
12:00h. Santana do Cariri-Ce, 11/05/2022. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.11.01. Objeto: Contratação de Show Artístico 
do Artista/Cantor Dorgival Dantas, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. 
Contratada: Tome Xote Editora de Música EIRELI. Valor do Show: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da 
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 11 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.28.02 – A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.04.28.02, cujo Objeto é a Aquisição 
de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. Estando 
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 26 de Maio de 2022, às 09h, Abertura das Propostas no dia 26 de Maio de 2022, às 09h30min e 
a Fase de Disputa de Lances no dia 26 de Maio de 2022, às 14h, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: 
pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 11 de Maio de 2022. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O Município de São Luís do Curu, torna público que se encontra a 
disposição dos interessados, o Edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 1105.01/2022, do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a 
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas de acordo com o MAPP Nº 1279, no Município de 
São Luís do Curu - CE, com data de abertura para o dia 31 de maio de 2022, às 09h00min na Sala da Comissão de Licitação, situado à Rua Rochael Moreira, 
s/n – Centro. São Luís do Curu – CE. 12 de maio de 2022. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.