DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.04.04.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.04.1, cujo objeto é
a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de recomposição de pavimentação na Sede e Zona Rural deste Município
de Altaneira/CE, neste dia 13 de Maio de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes
habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 11 de Maio de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 22.06.01/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de
roçagem, capina manual e limpeza de terrenos, poda de árvores com limpeza e retirada de galhos nas áreas interna e externa das unidades de ensino. Com
disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários. Para atender a demanda da Secretaria de Educação
Básica. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão
chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: F. DAS CHAGAS M. DE ALBUQUERQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ Nº 25.264.061/0001-97, com o VALOR GLOBAL de R$ 303.150,00 (Trezentos e Três Mil, Cento e Cinquenta Reais). Diante do exposto, fica
aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 11 de Maio de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.15.01/PE –
Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes, para atender as demandas da Autarquia de
Trânsito e Transporte de Itapipoca - AMTI. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI torna público para conhecimento dos interessados
que realizará Pregão, na forma Eletrônica sob o Nº 22.15.01/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 25 de
Maio de 2022, às 08h30min; Abertura de Propostas: dia 25 de Maio de 2022, às 09h; Sessão de Disputa: dia 25 de Maio de 2022, às 9h30min. Todos os
horários referem-se ao Horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Maio
de 2022. Flayana Mytalle Pacheco Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.09/PE –
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gás de cozinha para suprir as necessidades
das diversas secretarias do Município de Itapipoca. A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro Oficial do Município torna público
para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme segue:
Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 27 de Maio de 2022, às 08h; Abertura das Propostas: 27 de Maio de 2022, às
08h30min; Sessão de Disputa de Preços: 27 de Maio de 2022, às 09h30min. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.
com.br. Itapipoca-CE, 11 de Maio de 2022. Francisco Jerônimo do Nascimento – Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.01.31.02-TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de manutenção e reparo nas escolas da rede
municipal de ensino de interesse da Secretaria da Educação do Município de Coreaú/ CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento
das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA a Empresa: NAILTON SANTOS CONSTANCIO EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.089.327/0001-91,
com VALOR GLOBAL de R$ 267.609,12 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil Seiscentos e Nove Reais e Doze Centavos). A Ata de Julgamento encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE,
11 de Maio de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preços
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E
PRAÇA DO CSU NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. PT 1063936-73/2019 (CONVÊNIO N° 887466/2019/MTUR/CAIXA (MINISTÉRIO DO
TURISMO) DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ficando Classificadas as licitantes L B CONSTRUÇÕES EIRELI;
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e W M DE
VASCONCELOS ENGENHARIA e Desclassificadas as demais licitantes participantes do certame. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem
como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto
no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Ibiapina-CE, 11 de Maio de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preços Nº 001/2022 -
PMI, cujo objeto é o Serviços de Gestão de Documentação de Informações e Digitalização de Documentos, incluindo, Escaneamento, Tratamento
das Imagens, Reconhecimento Ótico dos Caracteres, Indexação Eletrônica, Armazenamento em Software de Gerenciamento Eletrônico (GED)
100% Web, com utilização de Cloud Computing (Armazenamento em Nuvem) e disponibilização de Aplicativo (APP) para Consultar, Pesquisar,
Compartilhar e Imprimir os Documentos nas Plataformas OS e Android, com Acesso aos Dados Vitalício. Que as empresas R & A ASSESSORIA
CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA e AGUIAR ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA - ME, apresentaram recurso contra a decisão
da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de CONTRARRAZÕES
com fulcro no inciso I, alínea “a” c/c § 3º, ambos do art. 109 da Lei 8.666/93. O recurso impetrado estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, na sala da CPL. Ibiapina/CE, 11 de Maio de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima-Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - SEINFRA. O Município de Ibiapina,
através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Tomada de Preços Nº 002/2022 - SEINFRA,
sessão pública marcada para o dia 30 de Maio de 2022, às 09:00hs, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
IBIAPINA/CE. CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 913114/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GOVERNO
FEDERAL) - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CONFORME PROJETO BÁSICO. O referido Edital poderá
ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina-CE, 11 de Maio de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Julgamento de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 05.007/2022, cujo objeto é a adequação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente - Ce, conforme PT 1081251-50,
tendo como Vencedora a Empresa: R Construcoes e Servicos EIRELI, com valor de R$ 935.435,94 (novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e
cinco reais e noventa e quatro centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta
fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 11 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé – Chamada Pública nº 12.04.2022.01-DL. A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para
conhecimento de todos, impugnação apresentada pela empresa Associação dos Fruticultores do Município de Itapajé-AFMI, nos Termos da Chamada
Pública n° 12.04.2022.01-DL, tendo como objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à merenda escolar para
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapajé - Ce, o Deferimento Parcial da impugnação hora apresentada. Permanecendo todas as demais
condições inalteradas. Itapajé, 11 de maio de 2022. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Presidente.