DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação. Processo Administrativo Nº 2022.05.10.2 (Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 12/2021/FNDE/MEC, originária do Pregão Eletrônico nº 06/2021/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE). Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar – ORE Zero 4x4, destinados
ao atendimento das necessidades da Rede Públicas de Ensino do Município de Jardim/CE. Homologado em favor da empresa Agrale S.A, inscrita no CNPJ
sob o nº 88.610.324/0001-92, detentora do registro, totalizando o valor de R$ 1.575.000,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Homologo
e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02. Inês Sampaio Neves Aires - Ordenadora de Despesas
da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2504.1/2022 - Tipo Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Maio de 2022 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de
Habilitação e Propostas de Preços, da TP acima, Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de
prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual e Federal no âmbito das Secretarias de Educação, Ciências e Tecnologia,
Saúde e Infraestrutura e Recursos Hídricos, Industria e Comércio do Município de Poranga - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após
esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/licitações e www.poranga.ce.gov.br, Poranga - CE, 11
de maio de 2022. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Adiamento da Data de Abertura - Pregão Eletrônico Nº 2022.04.29.1. A Pregoeira
Oficial do Município de Quixelô/CE, tendo em vista o certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios
para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Quixelô/CE, com abertura e disputa de preços previstos para o dia 13 de Maio de 2022 às 08h:00 horas e 08h:40min respectivamente,
Fica Adiada para o dia 17 de Maio de 2022 às 08h:00 horas e 08h:40min, abertura e disputa de preços respectivamente. Motivo: em virtude do funcionamento
ineficiente das redes de internet nas diversas secretarias, sobretudo nos últimos dias, será realizado uma manutenção e troca de alguns equipamentos
com intuito de melhorar o fornecimento de internet, haja vista que, as falhas ocorridas vêm prejudicando o andamento das atividades administrativas. O
certame será através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de Maio de 2022. Francisca Raquel de Oliveira
– Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.03.29.1 -
CONCORRÊNCIA N° 2020.11.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoramento da iluminação pública na Avenida
Hermes Paraíba e Avenida de acesso ao monumento de Nossa Senhora de Fátima, de acordo com o MAPP 4365 e convênio nº 193/cidades/2018 celebrado
entre o município do Crato e o governo do estado do ceará. Objetivo prorrogar por mais 01 (um) mês o prazo de vigência contratual - Contratante: Fundo
Municipal de Iluminação, através da secretaria municipal de infraestrutura – Contratado: CASTRO & ROCHA LTDA - Prazo de duração: até 20 de maio
de 2022 - Assina pelo contratado: Allan Emmanuel Ferreira da Rocha - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 20 de abril
de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.08.1.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma de praças, de acordo com os MAPPS 994 e 995 do governo do estado e convênios n° 30/2022
e 31/2022 celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município do Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC, visando evitar o
fracasso da licitação e oportunizar o aproveitamento dos atos validamente produzidos durante o processo, atendendo aos princípios da celeridade e economia
processual e de acordo com o art. 48, § 3º, da lei federal 8.666/93, fixa o prazo de oito dias úteis para a empresa G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99, apresentar nova proposta de preço, referente ao processo em epígrafe. Crato-CE, 11 de maio de 2022
- Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. A
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 19 de maio de 2022 a 31 de dezembro de
2022, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294,
Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de pessoa física/jurídica para prestação
de serviços médicos especializados na área urológica para atendimento com consultas especializadas, tratamento, coleta de biópsia e cirurgias do sistema
renal e próstata, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 004/2022. O
Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no
endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.
varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 10 de maio de 2022. Helder Lima dos Santos, Presidente da Comissão
de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. A Secretária
Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 30 de maio a 30 de
junho de 2022, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na chamada pública para o objeto: Aquisição de generos alimenticios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, deveram comparecerem
à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro – Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 09 de maio de 2022. Ângela Maria Bernardino - Secretária Municipal de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 30 de Maio de 2022, na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 24/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de drenagem e urbanização do
Campo São Francisco. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.
aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Maio de 2022. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1105.02/2022. A Pregoeira torna público que
no próximo dia 25 de maio de 2022, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor Proposta para Registro de Preços Visando
futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais permanentes e outros materias de consumo destinados às diversas secretarias do Município de São
Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 13.05.2022 às 17:30h. à 25.05.2022 às 08:00h. Data da sessão: 25.05.2022, às 09:00h. O Edital poderá ser
adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu – CE, 12 de maio de 2022. Susane Silva Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público,
que o prazo para apresentação de recurso administrativo expirou e que não foram apresentados recursos nos autos do processo de Tomada de Preços
nº 2022.03.30.01-TP. assim posto, fica marcado para o dia 17 de maio de 2022, às 08:30h a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas.
Jaguaruana, 11 de maio de 2022. À Presidente.