DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº100  | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
03/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 14 de Junho de 
2022, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, 
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 03/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação 
asfáltica em trechos de ligação entre as Localidades de Jirau, Lagoa do Pedro, Teodósio e Lagoa Nova. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, 
no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 11 de Maio 
de 2022. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 30 de Maio de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 22/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de 03 (Três) Areninhas, nas  
Localidades de Fontainha, Alto da Cheia e Lagoa dos Porcos. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 
11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Maio de 2022. Cintia Magalhães Almeida 
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 11h do dia 30 de Maio de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 23/2022-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de urbanização do quarteirão em 
torno do Colégio Prof. Onélio Porto, no Bairro Várzea da Matriz. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 
11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 10 de Maio de 2022. Cintia Magalhães Almeida 
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022 
- SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Junho de 2022, 
na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 02/2022 - SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de Uma Escola 
de 12 (Doze) salas de aula e campo, na Localidade de Outeiro. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 
11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 11 de Maio de 2022. Cíntia Magalhães Almeida 
– Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 22.11.01/TP – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira, inscrita no CPF Nº 865.143.263-
15, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e a vista do que 
consta no Processo Nº 22.11.01/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.11.01/TP, Tipo Menor Preço 
Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para realizar a conclusão da construção de Uma 
Unidade Básica de Saúde (UBS Vicente Antenor) no Bairro Julio, na Sede Urbana no Município de Itapipoca/CE, mediante o Regime Empreitada Por Preço 
Global, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos e ADJUDICAR o Objeto Licitado em favor da empresa CONSTROL ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ 18.534.617/0001-52, com endereço na Rua Eubia Barroso, Nº 3209, Sala A, Centro, Itapipoca/CE, pela Proposta Mais Vantajosa 
com VALOR GLOBAL de R$ 175.305,69 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). Itapipoca-CE, 11 de Maio 
de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 21.23.08/TP – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-
65, no uso das atribuições legais, à vista do que consta no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 21.23.08/TP e com fundamento no 
inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 
21.23.08/TP, Tipo Menor Preço por Global, cujo OBJETO é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para execução de 
serviços de pavimentação em pedra tosca interligando a Sede do Distrito de Assunção à Localidade de Sítios Novos no Município de Itapipoca-CE, mediante 
o Regime Empreitada Por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, bem como ADJUDICAR o Objeto Licitado em favor 
da empresa FEED EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 26.956.252/0001-82, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR 
GLOBAL de R$ 495.060,26 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Sessenta Reais e Vinte e Seis Centavos). Itapipoca-CE, 11 de Maio de 2022. Antônio 
Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO 
Nº 007/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 007/2022/SMI-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa especializada na realização da 1º etapa da construção e urbanização do canal do Município de Cariré, conforme 
especificações anexo no Edital. A empresa R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, sagrou-se VENCEDORA do certame com VALOR 
GLOBAL de R$ 1.522.936,77 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos) após atender 
a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata da 
Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 
SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 13 de Junho de 2022, às 
09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2022 SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação 
de serviços de pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal em diversas Ruas da Sede do Município de Crateús, conforme MAPP 
1505 e Termo de Convênio Nº 66/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. O 
Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto 
Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús/Ceará, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 11 de Maio de 2022. Antônio Fernandes Alves 
Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do Contrato resultante da 
Dispensa de Licitação nº 10.001/2022-DL: nº 10.001/2022 - DL - Valor global: R$ 51.600,00 - Contratada: Topserv Soluções e Serviços EIRELI, através de 
seu representante legal, o Sr. Diliano Alves de Sousa. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus destinado 
ao transporte de alunos de ensino técnico e universitário da rede Federal de ensino - Campus Quixadá. Prazo de vigência: 03 meses, a partir da data da 
assinatura. Data da assinatura do contrato: 13/04/2022.
*** *** ***