DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público
o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.07.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.01.07.01-SRP,
vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.01.07.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios,
destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: Comercial JV Minimercados LTDA - CNPJ Nº. 14.689.963/0001-
59. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da rede
Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Lote 01 Açúcar, VR Contratado: R$
3,51 - VR Realinhado: R$: 4,20 - Porcentagem 19,66%, Lote 23 Óleo de Soja Refinado Tipo 1, VR Contratado: R$ 9,25 - VR Realinhado: R$: 12,00 -
Porcentagem 29,73%, Assina Pela Contratada: Rosiane Pereira Coelho, Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 10 de Maio de
2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 0112003/2021-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública Nº
01.12.003/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de praças no Distrito de Santa Teresa, no município de Tauá-
CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global
do Contrato: R$ 4.535.961,11 (quatro milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e onze centavos). Dotação Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.024.0000 - Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 – Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 11 de maio de
2022. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: L.G Construções e Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ
nº 07.137.639/0001-62, representado pelo Sr. Laucimar Gomes Loiola. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Conservação e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato
do Instrumento Contratual de nº. 2022.04.08.01-01; Resultante da Tomada de Preços Nº. 2022.04.08.01, Processo Nº. 2022.04.08.01. Objeto: contratação
da prestação de serviços de assessoria e consultoria nos sistemas e-sus ab, e-gestor, fundo nacional de saúde e implantação e monitoramento do Portuário
Eletrônico do Cidadão-PEC, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Saúde, Dotação Orçamentária: 1401.04.122.0041.2.086 - (1001000000), Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, Contratado: PVX1 Serviços Administrativo
EIRELI-CNPJ Nº. 36.447.348/0001-79, Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratada: Paulo Vinícius Laurindo da Silva - CPF nº 949.268.083-15 -(Procurador),
Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 09 de maio de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Tomada de Preços Nº. 011.2022 – TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Maio de 2022, às 09h00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº. 011.2022 – TP, critério de julgamento Menor Preço Global – Empreitado por Preço
Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de paisagismo em Talude na Avenida Paulo Costa na Sede do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São
Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de Maio de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas –
CPSMR, a través da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 25 de maio de 2022, às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes de
Propostas de Preços e Habilitação, para a Licitação do Objeto: aquisição de equipamentos diversos (ar-condicionado, notebook e autoclave, destinados a
atender as necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e da Policlínica, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Russas – CPSMR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital ,da modalidade
Pregão Presencial nº PP-0110052022-CPSMR, do tipo: menor preço por lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00
horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado da Prova de Conceito. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado da prova
de conceito referente à Concorrência Pública Nº 2022.02.11.01-SRP, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em tecnologia para execução de
serviços de locação de software on-line de avaliação e gestão escolar com treinamento e suporte à usuários, destinado a atender as necessidades da Rede de
Ensino Fundamental e Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. Prova de conceito realizada pela Comissão Técnica da Secretaria
dia 06/05/2022, de acordo com parecer emitido pela Secretaria à mesma não atendeu ao requisitos constantes do anexo I, ficando assim desclassificada, de
acordo com parecer anexo ao site do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/). Desde já fica aberto prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala de Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. 11 de Maio de 2022.
Alex da Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 11.05.002/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento
escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE. Início do Acolhimento
das Propostas: 12 de maio de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 25 de maio de 2022, às 07h00min; Data de Abertura das Propostas:
25 de maio de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de maio de 2022, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 11 de maio de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.06.05.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.06.05.2022-PE, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de material gráfico destinado a atender as demandas das diversas Secretarias
do Município de Cascavel-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br
e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 24 de maio de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase
da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 10 de
maio de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
Modalidade: Tomada de Preços Nº. 18.02.01/2022-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o valor global de R$ 508.150,11
(Quinhentos e Oito Mil e Cento e Cinquenta Reais e Onze Centavos), Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – João Artur Freitas
Santos. Tabuleiro do Norte/CE. 09 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 05.001.2022-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 16 de Maio de 2022, às 09h, estará Abrindo,
em Sessão Pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 05.001.2022-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de urbanização da
Rua Principal do Distrito de Livramento, Monsenhor Tabosa/CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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