DOE 12/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº100 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços nº
1801.01/2022 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: pavimentação em pedra tosca no Sitio
Fidalgo e Bairro Caldeirão no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 1452 da Superintendência de Obras Públicas (S.O.P) - Governo do Estado,
conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase
de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 1801.01/2022. Empresa Vencedora: Prime Construções e Locações LTDA , com CNPJ
19.967.758/0001-21, pelo valor global de R$ 339.274,40 (Trezentos e trinta e nove mil , duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). A ata de
julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 12 de Maio de
2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Antonina do Norte/CE
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2022.04.11.02, cujo objeto é a contratação de serviços de
digitalização e preparação de documentos para armazenamento digital, com implantação de gerenciamento eletrônico de documentos de natureza diversa,
destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte. Habilitadas: R e A Assessoria Contabil, Serviços e
Informatica S/S LTDA; F. Denilson F. de Oliveira EIRELI; RCS Adm Contabil EIRELI-ME; B2G Cainfotec Comprime LTDA. Empresas Inabilitadas:
Yzallon M. Lopes; Ambiental Soluções e Serviços EIRELI; Inova Construções e Serviços EIRELI. ficando declarado aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Antonina do Norte - CE, 11 de maio de 2022. Antonio Paes
da Silva. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.05.05-SAS. O Pregoeiro Oficial do Município
de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.05.05-SAS, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo que compõem os benefícios eventuais, nas modalidades de auxilio natalidade
e urnas funerárias, para atender as demandas da Secretaria de Ação Social, no âmbito do Município de Potengi-CE. O certame acontecerá na plataforma
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 24 de maio de 2022, a partir da 09h30m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562
e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Potengi-CE, 11 de maio de 2022. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Instrumento Contratual - Contrato Nº 020701FG/2022. Contratante: Município
de Salitre, através do Fundo Geral. Contratada: Hardez Engenharia e Locacoes EIRELI – ME. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de
modernização e eficientização energética do sistema de iluminação pública da Sede do Município de Salitre/CE. Dotação Orçamentária: 07 01 15 452 0338
1.012 – Construção e Ampliação do Sistema de Iluminação Pública; 07 01 15 452 0338 2.023 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública. Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica e 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, com Utilização de Recurso Próprio e Transferências
Governamentais. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Processo de Tomada de Preços Nº. 2022.02.07.01FG. Valor Global do Contrato: R$ 503.869,30
(quinhentos e três mil e oitocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Vigência: da Data de sua Assinatura até 03 (três) meses, podendo ser prorrogado.
Signatários: Pela Contratante: Sr. Dorgivan Pereira da Silva, pela contratada: Sr. Ricardo Jonas da Silva Rosa. Salitre/CE, 18 de abril de 2022. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°: 2022.05.10-0001. ORIGEM: TOMADA
DE PREÇOS Nº. 18.02.01/2022-SEOSP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: DANTAS &
OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 508.150,11 (Quinhentos e
Oito Mil e Cento e Cinquenta Reais e Onze Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0012.1.005 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMAS DE CALÇAMENTOS EM PARALELEPÍPEDO OU PEDRA TOSCA; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
EXECUÇÃO: 10 de maio de 2022 a 08 de agosto de 2022. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10
de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de propostas de
preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2022, cujo objeto versa sobre a EXECUÇÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
JOSÉ GONÇALVES ROSA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 140/2021
DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP. EMPRESA VENCEDORA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI EIRELI (CNPJ:
05.973.617/0001-07), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 2.398.583,16 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e
oitenta e três reais e dezesseis reais). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 10 de maio
de 2022 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Tomada de Preços Nº 007/2022. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE, através da Comissão
de Licitação, torna público a para conhecimento dos interessados que fará ABERTURA DE PROPOSTAS do Processo de licitação na modalidade Tomada
de Preços tombado sobre o número 007/2022. Critério de julgamento menor preço global tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA,
TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, BDI E ENCARGOS SOCIAIS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. A sessão será realizada
às 14:00hs do dia 16 de maio de 2022. Maiores informações pelo e-mail: licitacaoaracoiabapma@gmail.com.br. Aracoiaba-CE, 09 de maio de 2022.
Francisco Eudes Monte Silva – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Aviso de Licitação. O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços no 005/2022 – TP, do tipo menor preço global por
Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MULUNGU-CE, CONFORME OS PLANOS DE TRABALHO E ANEXOS. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 30 de maio de 2022,
às 09:00hs, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro, Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mulungu-CE, 11 de maio de 2022. Diógenes Silva do
Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Revogação – Concorrência Pública Nº 12.001/2022 CP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública Nº 12.001/2022
CP cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica para a revisão do Plano Diretor Participativo - PDP, elaboração do projeto de requalificação
urbana do porto das dunas e elaboração do projeto de um novo distrito industrial na Cidade de Aquiraz – CE, foi Revogada, por determinação da autoridade
superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
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CENTRAL EÓLICA FLEIXEIRAS I S.A. CNPJ: 09.096.120/0001-09 - Licença de Operação - Torna Público que recebeu da Superintendência Estadual
do Meio Ambiente - SEMACE, em 09/05/2022, a Renovação da Licença de Operação - LO 108/2022 - DICOP, para operação da Central Eólica Fleixeiras I,
localizada no município de Trairi/CE, no Sítio Canaã, Mundaú, CEP: 62.690-000, Trairi - CE com validade de 6 (seis) anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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