DOMCE 13/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2953

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ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE. PERCENTUAL DE SUPRESSÃO: 0,04627% (zero
vírgula zero quatro mil seiscentos e vinte e sete por cento).
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva
CARGO: Secretaria de Obras e Infraestrutura / Fundo Geral ASSINA
PELA CONTRATADA: José Alexsandro Ribeiro.

Antonina do Norte/CE, 26 de Abril de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:41D77419

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TRIMESTRAL DO PROCESSO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.26.01 – SRP

EXTRATO
TRIMESTRAL
DO
PROCESSO
ATA
DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.26.01 – SRP, ESTADO DO
CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO
NORTE/CE – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONTRATADA: NETO COMÉRCIO DE COMUSTÍVEIS EIRELI,
inscrita
no
CNPJ:
25.447.859/0001-74
e
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE PAGUE MENOS LTDA,
inscrita do CNPJ: 06.034.631/0001-08. OBJETO: SELEÇÃO DA
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS
DE
PRETÓLEO
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE-CE.
VALOR
GLOBAL
R$
2.595.292,90
(DOIS
MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS),
A
GERÊNCIA
DA
ATA
CABERÁ
A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESTE
MUNICÍPIO AO GESTOR SR. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA
ORDENADOR DO FUNDO GERAL. ASSINATURA: 10 DE
FEVEREIRO DE 2022. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:B7823430

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 16/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES PINHEIRO, GPF nº 735.231.513-68, em conformidade com
a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado
com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no
valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos
gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa,
no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada
a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por
conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de
Março de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:D33117D2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 17/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora PEDRO CAMPELO
NOGUEIRA, GPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia
09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer
a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da
dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de
Março de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:66CDDA67

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 18/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS
SILVA, GPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia
09 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer
a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da
dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de
Março de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:D401001B