DOMCE 13/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2953 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 19/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON 
FERNANDES 
DE 
SOUSA, 
GPF 
nº 
038.001.403-30, 
em 
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro 
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, 
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), 
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à 
sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a 
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo 
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de 
Março de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:5456E0A4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 20/2022 ARACOIABA, 08 DE MARÇO DE 2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO REILTON 
PRUDÊNCIO 
DE 
BRITO, 
GPF 
nº 
832.970.733-49, 
em 
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro 
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, 
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), 
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à 
sessão Legislativa, no dia 09 de Março de 2022, ficando desde já a 
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo 
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 08 de 
Março de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:8736C281 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 21/2022 ARACOIABA, 09 DE MARÇO DE 2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador(a) FRANCISCO ROGÉRIO 
ALEXANDRE FELIPE, CPF nº 855.442.563-49, em conformidade 
com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 
(uma) Diária no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), para fazer 
face aos gastos com transporte, alimentação e estadia no dia 
11/03/2022, onde o mesmo comparecerá no 1º ENCONTRO DE 
VEREADORES DO VALE DO JAGUARIBE Localizado na Rua 
Padre Zacarias, 450 – Centro, Quixeré-Ce, CEP 62.920-000, na 
presente data para representando a Câmara Municipal de Aracoiaba, 
tendo como finalidade participar de Palestras, aumentar experiências, 
para assim trazer cada vez mais conhecimentos para essa casa 
legislativa, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da dotação 
própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 09 de 
março de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:47BD0DC4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 22/2022 ARACOIABA, 10 DE MARÇO DE 2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedida à Presidente da Câmara SELMA MARIA 
BEZERRA GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com 
a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) 
Diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), para fazer face 
aos gastos com transporte e alimentação no dia 11/03/2022, onde a 
mesma comparecerá na SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS) Localizado na Avenida Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, – Fortaleza-Ce, CEP 60.861-211, na presente 
data para tratar de assuntos relacionados à CE 356, que fica localizada 
no Município de Aracoiaba/Ce, ficando desde já a tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a 
despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 10 de 
março de 2022. 
  
INACELIO LUCAS DE MELO 
Secretário Executivo da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:78C42512 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 23/2022 ARACOIABA, 15 DE MARÇO DE 2022