DOMCE 13/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2953

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 31/2022 ARACOIABA, 16 DE MARÇO DE 2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO DE ASSIS
PINHEIRO DE SOUSA, CPF nº 774.650.833-20, em conformidade
com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01
(uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face
aos gastos com transporte e alimentação no dia 17/03/2022 onde o
mesmo comparecerá no EVENTO PATROCINADO PELO
INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO
PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ,
CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO
A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL,
NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO
PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E
LEI
DO
GOVERNO
DIGITAL:
IMPACTOS
NOS
MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU
PODER
DE
INFLUÊNCIA
NAS
ORGANIZAÇÕES,
FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O
PAPEL DO VEREADOR, Localizado na Avenida da Abolição, nº 3
– Bairro: Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/Ceará, ficando desde
já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data,
devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente
orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de
Março de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:CE989153

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 84/2022

PORTARIA Nº 84/2022 Aratuba, 09 de maio de 2022.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA,
designado para responder interinamente por todos os atos de gestão da
Chefia de Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de maio de 2022.
.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:67AC160E

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14/2022

DECRETO Nº 14/2022 Aratuba, 10 de maio de 2022.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO FABIANO DA SILVA
ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei
Municipal nº 108/97, de 22 de Outubro de 1997.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de maio de 2022.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:72AB4652

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da
Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 -
TP, cujo objeto: Contratação da prestação de serviços de publicação
de matérias legais das diversas Unidades Administrativas do
Município de Aratuba/CE, com data de abertura marcada para o dia
30 de Maio de 2022 às 9h, na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba/CE. Informações neste
endereço
eletrônico
do
Setor
de
Licitação:
aratubalicitacao@gmail.com.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente, em 12 de Maio de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:98B83230

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.05.03-
001.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº. 2022.05.03-001. O ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, VEM
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO
(CARONA) Nº 00.004/2022 – ATA REGISTRO DE PREÇO Nº
2021.04.08-0001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO
PARA
MANUTENÇÃO
DA
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE
OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: CNIP - COMÉRCIO
NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: