DOMCE 13/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2953

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:45531FBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.1.- SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.04.26.1.- SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Material Permanente - Padrão FNDE para as Escolas da
rede de ensino do Município de Assaré/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o
licitante MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrito no
CNPJ nº 02.464.845/0001-63 classificado(a) no(s) LOTE 01 -
PERMANENTE FNDE, no valor global de R$ 2.620.000,00 (dois
milhões seiscentos e vinte mil reais), LOTE 02 - PERMANENTE
FNDE, no valor global de R$ 1.010.000,00 (um milhão dez mil reais),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Educação.

Data: 12 de Maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:A1B1FE54

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.04.19.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados a serem prestados em Ministrar aulas
de Kungfu Wushu Sanda para crianças, adolescentes e jovens do
município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
o
licitante
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ARTES MARCIAIS CHINESAS -
ACAMAC inscrito no CNPJ nº 19.289.291/0001-08 classificado(a)
no(s) Lote Único, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

Data: 12 de Maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E2562C26

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.12-01.

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2022.05.12-01. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.05.11.01. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de
Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a
empresa TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA EIRELI. Objeto:
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Dorgival Dantas, a
se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de
Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de
dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de maio
de 2022, em Local Público no palco da Praça da Estação.
Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Dorgival Dantas de Paiva.

Barbalha/CE, 12 de maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3D6D2296

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANA MARIA DO CARMO NEVES SOUSA 2904-04/2022)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO CABECEIRAS), com validade de
(12/05/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D1B85A94

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCA GORETE DE SOUZA SILVA 0505-04/2022)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO CABECEIRAS), com validade
de (06/05/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:7FA10ACF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.1 - SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.04.08.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de serviços a serem prestados na confecção de
material gráfico, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha /CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante THALITA VANESKA DE LIMA ME inscrito
no CNPJ nº 43.225.643/0001-46 classificado no Lote 01 - Impressão
digital, no valor global de R$ 309.809,19 (trezentos e nove mil
oitocentos e nove reais e dezenove centavos) e Lote 02 - Inox e
acrílico, no valor global de R$ 60.510,60 (sessenta mil quinhentos e
dez reais e sessenta centavos), de conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Jussara de Luna Batista - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Adjudicação: 12 de maio de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5D5DC0FF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
2022.05.12.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.05.12.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.12.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra