DOMCE 13/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2953

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

descumprimento ao item 3.2.15, ALLEXSANDRO LIMA FREIRE,
por
descumprimento
aos
itens
3.2.16
e
3.2.17,
B
F
EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento aos itens
3.2.14, 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 e CONSTRUSER - CONSTRUCAO
E
SERVICOS
DE
TERRAPLENAGEM
LTDA
por
descumprimento
ao
item
3.2..
As
empresas
ROMA
CONSTRUTORA LTDA EIRELI, LANDIM ENGENHARIA
EIRELI, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI,
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, MR
ENGENHARIA,
IMOBILIARIA
E
SERVIÇOS,
B
F
EMPREENDIMENTOS LTDA e PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, foram impossibilitadas de participar do
certame por descumprimento ao item 2.1. São todos os itens citados
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, situada na Rua Alaide Feitosa, n° 132, Jardim São
Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Barro/CE, 10 de Maio de 2022.

FERNANDA ALVES FERNANDES -
Presidente da C.P.L.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:76A16C16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
43º EDITAL – CONVOCAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL
Nº 001/2018, no uso de suas atribuições legais, vem CONVOCAR
candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público – vagas para a
Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – SAST.

Fica convocado(a) para apresentar os documentos exigidos no item
16. do Edital e assinar TERMO DE POSSE o(s) seguinte(s)
candidato(s) classificável(eis) em vaga(s) da Secretaria de Assistência
Social e Trabalho:

SOCIÓLOGO
INSC. NOME
CLASS. STATUS
CARGO
CPF
786158
MAISA
DA
SILVA
OLIVEIRA
3º
CLASSIFICÁVEL DENTRO DO
CADASTRO RESERVA
SOCIÓLOGO 054.165.963-
41

O(s) Candidato(a)(s) convocado(a)(s) para o cargo de que trata o
presente Edital deverá comparecer na sede da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, situada na Rua Professor Adnilson Batista
dos Santos, s/n, Centro, Campos Sales – CE, nos dias 13; 16; 17; 18;
19 e 20, nos horários: 08h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00, do mês de
maio de 2022, munido(a) de todos os documentos exigidos no Edital
nº 001/2018 – Concurso Público.

Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 12 de
Maio de 2022.

COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO.
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1C72B9CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.05.12.0001/2022.

Concede redução de carga horária a servidor
público efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 113 da Lei Orgânica do
Município de Campos Sales – CE, que trata da possibilidade de
redução em 50% da carga horária, no caso de servidor público
municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente portador de
deficiência que o torne incapaz para as Atividades da Vida Diária
(AVDs), quando comprovada a necessidade por laudo emitido por
médico especializado e referendado por junta médica do município;

CONSIDERANDO os laudos médicos apresentados, o laudo da Junta
Médica
Municipal
e
a
conclusão
pela
necessidade
de
acompanhamento regular e multidisciplinar do filho portador de TEA
– Transtorno do Espectro Autista;

RESOLVE:

Art. 1º Fica reduzida em 50% (cinquenta por cento) a jornada do
servidor efetivo Raimundo Duclieux de Freitas Filho, Matrícula nº
0001205756, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria de
Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales, mediante
apresentação de comprovantes de frequência às sessões de terapias
multidisciplinares, bem como reavaliação periódica a cada 12 (doze)
meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 12(doze) dias do mês de maio de 2022.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:67BDE10C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 123.

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE
DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA
DESLOCA-SE A CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE
16/05/2022 À 18/05/2022 CONFECCIONAR CARTEIRAS DE
IDENTIDADE (RG) JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO
CIHPB
FICANDO
ATRIBUÍDO
O(A)
SERVIDOR(A)
3,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E
OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00
(QUINHENTOS
E
QUARENTA
REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 12 DE MAIO DE 2022

CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES
Secretário(a)
Publicado por:
Carlos Davis Marques Fernandes
Código Identificador:219565D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL