DOMCE 13/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2953 
 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.03 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: 
TRÓIA 
SERVIÇO 
LTDA 
- 
EPP 
CNPJ 
nº 
26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação 
de empresa 
especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza 
contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$33.924,70 (trinta e três mil 
novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 407.096,40 (Quatrocentos e sete mil noventa e seis reais 
e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/04/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Antonio Roque de Carvalho 
(CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5FBE02B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.03 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: 
TRÓIA 
SERVIÇO 
LTDA 
- 
EPP 
CNPJ 
nº 
26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação 
de empresa 
especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza 
contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças do Município de 
Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$33.924,70 (trinta e três mil 
novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 407.096,40 (Quatrocentos e sete mil noventa e seis reais 
e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/04/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: Antonio Roque de Carvalho 
(CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:931C8DEB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.02 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: TRÓIA SERVIÇO LTDA - 
EPP CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de 
natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e 
uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: 
R$109.852,14 (cento e nove mil oitocentos e cinquenta e dois mil e 
quatorze centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.318.225,68 (Um 
milhão trezentos e dezoito mil duzentos e vinte e cinco reais e 
sessenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/04/2022 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas 
de Sousa Martins (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E4D320A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.01 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TRÓIA SERVIÇO 
LTDA - EPP CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de 
obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural 
do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$120.315,69 
(cento e vinte mil trezentos e quinze reais e sessenta e nove 
centavos) – Novo Valor Global: R$1.443.788,28 (Um milhão 
quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais 
e vinte e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/04/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2FADB876 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.06.01.04 – Processo Originário: PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2021.05.06.01/PP/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: TRÓIA SERVIÇO 
LTDA - EPP CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de 
obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Croatá-
CE – Valor do Reajuste: R$75.489,42 (setenta e cinco mil 
quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 905.873,04 (novecentos e cinco mil 
oitocentos e setenta e três reais e quatro centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2022 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:23D6E81B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA RÇO NAS ESTRADAS VICINAIS, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA