DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 552, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de
18 de junho de 2019, e no art. 3º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro
de 2021, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros suplentes para comporem o Comitê
Federal de Assistência Emergencial:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) 1º suplente: JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO ;
b) 2º suplente: GEORGES FERES KANAAN;
II - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
a) 1º suplente: CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO;
b) 2º suplente: OSMAR LOOTENS MACHADO;
III - Ministério da Cidadania:
a) 1º suplente: ALEXANDRE REIS DE SOUZA;
b) 2º suplente: MARIA YVELÔNIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA;
IV - Ministério da Defesa:
a) 1º suplente: LAERTE DE SOUZA SANTOS;
b) 2º suplente: HERALDO LUIZ RODRIGUES;
V - Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) 1º suplente: SANDRA MARIA SANTO DE HOLANDA;
b) 2º suplente: ALEXANDRE LUCAS ALVES;
VI - Ministério da Economia:
a) 1º suplente: SANDRO DE VARGAS SERPA;
b) 2º suplente: JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO;
VII - Ministério da Educação:
a) 1º suplente: JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR;
b) 2º suplente: SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA;
VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) 1º suplente: JOSÉ VICENTE SANTINI;
b) 2º suplente: WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI;
IX - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
a) 1º suplente: MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS;
b) 2º suplente: EDUARDO MIRANDA FREIRE DE MELO;
X - Ministério das Relações Exteriores:
a) 1º suplente: FERNANDO SIMAS MAGALHÃES;
b) 2º suplente: PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO;
XI - Ministério da Saúde:
a) 1º suplente: RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ;
b) 2º suplente: ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS;
XII - Ministério do Trabalho e Previdência:
a) 1º suplente: BRUNO SILVA DALCOLMO;
b) 2º suplente: RICARDO DE SOUZA MOREIRA; e
XIII - Secretaria de Governo da Presidência da República:
a) 1º suplente: FLÁVIO ADALBERTO RAMOS GIUSSANI;
b) 2º suplente: MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 2.356, de 26 de novembro de 2019;
II - a Portaria nº 76, de 4 de março de 2020;
III - a Portaria nº 345, de 3 de julho de 2020;
IV - a Portaria nº 362, de 14 de julho de 2020;
V - a Portaria nº 399, de 17 de agosto de 2020;
VI - a Portaria nº 596, de 08 de dezembro de 2020;
VII - a Portaria nº 127, de 25 de fevereiro de 2021;
VIII - a Portaria nº 206, de 19 de março de 2021;
IX - a Portaria nº 420, de 28 de abril de 2021;
X - a Portaria nº 486, de 06 de maio de 2021;
XI - a Portaria nº 542, de 17 de maio de 2021;
XII - a Portaria nº 629, de 1º de junho de 2021;
XIII - a Portaria nº 639, de 8 de junho de 2021;
XIV - a Portaria nº 852, de 2 de agosto de 2021;
XV - a Portaria nº 911, de 9 de agosto de 2021;
XVI - a Portaria nº 912, de 9 de agosto de 2021;
XVII - a Portaria nº 973, de 20 de agosto de 2021;
XVIII - a Portaria nº 984, de 24 de agosto de 2021;
XIX - a Portaria nº 1.075, de 8 de setembro de 2021; e
XX - a Portaria nº 1.322, de 29 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 553, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA CAXAMBU VOLPI para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Secretário Especial Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria Especial de Relacionamento
Externo da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 554, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.319,
de 21 de março de 2018, alterado pelo Decreto nº 9.804, de 23 de maio de 2019, e
Decreto nº 10.782, de 30 de agosto de 2022, resolve:
D ES I G N A R
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, suplente, em substituição a Paulo Cesar Rezende de
Carvalho Alvim, para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital como
representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.906, de 9 de julho
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.501, de 30 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Conselho do Programa
Nacional de Incentivo ao Voluntariado:
I - Ministério da Defesa
a) Titular: PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, em substituição a Walter
Souza Braga Netto;
II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
a) Titular: MARCOS MONTES CORDEIRO, em substituição à Tereza Cristina Corrêa
da Costa Dias;
III - Ministério da Educação
a) Titular: VICTOR GODOY VEIGA, em substituição a Milton Ribeiro;
b) Suplente: LUCIANA SANTANA LEÃO, em substituição à Ilda Ribeiro Peliz;
IV - Ministério da Cidadania
a) Titular: RONALDO VIEIRA BENTO, em substituição a João Inácio Ribeiro Roma Neto;
b) Suplente: MAURO BARRETO BORGES, em substituição a Ronaldo Vieira Bento;
V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
a) Titular: PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, em substituição a Marcos
César Pontes;
VI - Ministério do Desenvolvimento Regional
a) Titular: FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, em substituição à Veronica
Sánchez da Cruz Rios;
b) Suplente: ANA BERNARDETE NOCE CERDEIRA, em substituição à Deburah
Carneiro de Mendonça Melo;
VII - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
a) Titular: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, em substituição à Damares Regina Alves; e
VIII - Secretaria de Governo da Presidência da República
a) Titular: CÉLIO FARIA JÚNIOR, em substituição à Flávia Carolina Péres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 556, DE 12 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.526,
de 20 de outubro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE RIBEIRO DE MELLO, titular, em substituição a Fernando Wandscheer de Moura
Alves, para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como
representante do Ministério do Meio Ambiente.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 557 - N O M EA R
SAMARA CARVALHO COSTA SOARES, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 558 - DISPENSAR
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO da função de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCPE 101.5.
Nº 559 - D ES I G N A R
ANDRE RODRIGUES VERAS, para exercer a função de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCPE 101.5, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO