DOU 13/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 90, sexta-feira, 13 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDER KLEIST OLIVEIRA
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00100.003423/2018-91.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 14/05/2022 a 14/05/2023, nos termos do inciso ii, art. 57, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 14/05/2022 a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.912.040,05. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00100.006615/2019-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/05/2022 à 12/05/2023, nos termos do inciso ii, art. 57,
da lei nº 8.666, de 1993.
alterar
a nota
de
empenho
do segundo
termo
aditivo
(0535879). Onde
se
lê:
2021ne000031, leia-se 2022ne000059.. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00100.006615/2019-30.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 09.308.405/0001-66 - MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/05/2022 à 12/05/2023, nos termos do inciso ii, art. 57,
da lei nº 8.666, de 1993.
alterar
a nota
de
empenho
do segundo
termo
aditivo
(0535879). Onde
se
lê:
2021ne000031, leia-se 2022ne000059.. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 00588.002255/2018-91.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prrorrogação por mais 7 meses e 25 dias- ate 31/12/2022- valor mantido r$ 45.432,83.
Vigência: 07/05/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.029,84.
Data de Assinatura: 04/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2022).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 05/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ 88.743.604/0001-79.
OBJETO: Doação de mobiliário em geral, classificados como antieconômicos e
irrecuperáveis, conforme Termo de Doação de Bens nº 05/2022, que integra o Processo nº
00597.005257/2021-28. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: RICARDO MACHADO VARGAS,
Prefeito Municipal, CPF 584.243.930-15. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇ ÃO :
24/03/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ 88.743.604/0001-79.
OBJETO: Doação de mobiliário em geral, equipamentos eletrônicos e de informática,
classificados como antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, conforme Termo de Doação
de Bens nº 10/2022, que integra o Processo nº 00588.000429/2022-67. Assinam: DOADOR:
ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS, CPF 005.140.360-95
e
DONATÁRIO: RICARDO MACHADO VARGAS, Prefeito Municipal, CPF 584.243.930-15. Data
da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 09/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 08/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
03.566.231/0001-55, e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, CNPJ
00.375.972/0013-02. OBJETO: Doação de forno micro-ondas, classificados como ocioso,
conforme Termo de Doação de Bens nº 08/2022, que integra o Processo nº 00588.000730/2022-
71. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de Administração/RS, CPF
005.140.360-95 e DONATÁRIO: GILMAR TIETBOHL RODRIGUES, Superintendente Regional do
INCRA, CPF 060.076.780-91. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 29/04/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 09/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL, CNPJ 87.530.978/0001-43.
OBJETO: Doação de equipamentos de informática e eletrônicos, aparelhos de ar
condicionado
e
mobiliário
em geral,
classificados
como
antieconômicos,
ocisos,
irrecuperáveis e recuperáveis, conforme Termo de Doação de Bens nº 09/2022, que integra
o
Processo 
nº
00538.000477/2022-41. 
Assinam:
DOADOR: 
ROBLEDO
DOHMER,
Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: JOSÉ OTÁVIO
GERMANO, Prefeito Municipal, CPF 364.473.740-15. Data da Assinatura do TERMO DE
DOAÇÃO: 06/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 06/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO,
CNPJ 10.735.145/0002-75. OBJETO: Doação de equipamentos de informática, classificados
como antieconômicos, conforme Termo de Doação de Bens nº 06/2022, que integra o
Processo 
nº
00588.000277/2022-01. 
Assinam:
DOADOR: 
ROBLEDO
DOHMER,
Superintendente de Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: VANDERBERG
PEREIRA ARAUJO, Diretor Geral "Pro Tempore" do Campus Pinheiro, CPF 968.197.583-91.
Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 23/03/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 07/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO,
CNPJ 10.735.145/0002-75. OBJETO: Doação de equipamentos de informática, aparelhos de
ar condicionado e mobiliário em geral, classificados como antieconômicos, ociosos e
irrecuperáveis, conforme Termo de Doação de Bens nº 07/2022, que integra o Processo nº
00588.000180/2022-90. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: VANDERBERG PEREIRA ARAU J O,
Diretor Geral "Pro Tempore" do Campus Pinheiro, CPF 968.197.583-91. Data da Assinatura
do TERMO DE DOAÇÃO: 11/04/2022.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000424202211. Objeto: Aquisição de equipamentos/móveis
para atender à demanda da Residência Oficial (Palácio do Jaburu) da Vice-Presidência da
República. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo, Zona Cívico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110101-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser solicitado via e-mail, vpr.licitacao@presidencia.gov.br. Havendo
divergências entre o descritivo do CATMAT e a do Termo de Referência considerar para o
envio das propostas o constante neste Termo de Referência..
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2022) 110101-00001-2022NE800001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890015/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MASSARANDUBA, CNPJ
nº
83102483000162. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 138.767,67, Valor de
Contrapartida: R$ 138.767,67, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ARMINDO SESAR TASSI, CPF nº 664.790.539-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890043/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
TUPANDI,
CNPJ 
nº
92122712000100. 
AQUISIÇÃO 
DE 
UM 
CAMINHÃO 
CAÇAMBA,ACRÉSCIMO 
DE
CONTRAPARTIDA DE MAIS 172.000,00 NA ABA DADOS,CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO,
PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO E CRONOGRAMA FÍSICO. Valor Total: R$ 172.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 172.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: JOSE HILARIO JUNGES, CPF nº 181.759.020-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 889887/2019.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA, 
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO, 
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE
QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. Aporte de contrapartida. Valor Total: R$
65.589,00, 
Valor
de 
Contrapartida: 
R$
65.589,00, 
Vigência:
31/12/2019 
a
30/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA, CPF nº
078.958.109-44.