DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01823102/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0777-72- CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
M.A.R DAS CHAGAS EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,
representada neste ato pela Sra. MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01;02;0
3;04;05;06;07;08;09;10;14;16;18;19;20;21;22;23,24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 10.823,08 (Dez mil oitocentos e vinte três reais e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, MARIA ALINE RÉGIS
DAS CHAGAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JURANDIR
RODRIGUES DE MORAES, 02 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA.
Fortaleza, 08 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00877497/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, CNPJ/MF
07.954.514/0027-64, CREDE 2, ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA: J A
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 7, 9, 10, 15, 20, 27 e
30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
47.296,40 (Quarenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258306339030002
730113000 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIO
MARCELO ANDRADE MAGALHÃES FERNANDO RODRIGUES DE
SOUSA. Fortaleza, 08 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01324246/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0436-06, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO
CONTRATADA: CN REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ
sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON
PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUPAMENTO (AR CONDICIONADO) em
favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 e Termo de Participação 01/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 340(trezentos e quanta) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
dos SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUPAMENTO (AR CONDICIONADO), objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quanta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,90 (Nove Mil Novecentos
e Noventa e Nove Reais e Noventa centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266
803339039001000003000- 5061. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO -
CONTRATANTE, CLEITON PAULA BARROS CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL E 2. PEDRO RAFAHEL GOMES ROCHA.
Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01707722/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato
representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES
ME inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,06,08,14,15,17,21,22,23,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento
de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.970,68 (Trinta
e Seis Mil Novecentos e Setenta Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255 MAPPS
- 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE,
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. JAMILA GOMES CAMELO E 2. RIANE LEITÃO
BEZERRA. Fortaleza, 07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01707617/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO
DE SOUSA CONTRATADA: MERCANTIL O KAYO LTDA EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,11,12,16,19,20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados
a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 77.306,10 (Setenta e Sete Mil Trezentos e Seis Reais e Dez Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00-5255 MAPPS
- 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE,
ENIOELDO FERNANDES FARIAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. JAMILA GOMES CAMELO E 2. RIANE LEITÃO BEZERRA. Fortaleza,
07 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418178/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, CNPJ/MF
07.954.514/0027-64, CREDE 2, ITAPAJE/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº049 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
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