DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de maio de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2018; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
AUDIPLAC SERVIÇOS DE CONTABILIDADE S/S; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 769, sala 306 – Bairro Aldeota – CEP: 60.120-020, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas e condições do Contrato nº 16/2018; Termos que constam o Processo nº 02668947/2022; Normas do 
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alteração da cláusula quarta do contrato 
nº16/2018, conforme redações a seguir: CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS - 4.1. A execução dos serviços objeto deste contrato será prorrogada 
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2022 a 09/05/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/1993. 4.2. A vigência 
deste contrato será prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2022 a 09/05/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 
8.666/1993. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 105.750,00 (cento e cinco mil e setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir de 10/05/2022 a 09/05/2023, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/1993.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 04 de maio de 2022.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE, Chagas Romão Cavalcante Souza - Gestor do Contrato, Neuza Maria Rocha Carvalho Lima 
Pinto - Gestora do Contrato e José Teixeira de Souza Filho - Representante Legal da CONTRATADA. .
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE ESTRATÉGIA, PORTFÓLIO, PROGRAMAS, PROJETOS, TAREFAS, 
REUNIÕES, INDICADORES E PROCESSOS NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), COM O USO DA SOLUÇÃO TECNOLÓ-
GICA DISPONIBILIZADA, SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRAÇÃO, MONITORAMENTO E TREINAMENTO, TENDO COMO MODELO DE 
IMPLANTAÇÃO A NUVEM PÚBLICA, de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da 
PRÉ-QUALIFICADA CONTRATADA, assim como nas exigências estabelecidas no Edital de Pré-qualificação nº 20190001 - ETICE e seus anexos, que 
passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processos administrativos nº 10497644/2018, do 
Edital de Pré-qualificação nº 001/2019; nº 00805203/2022, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 001/2022 e; nº 03055051/2022, 
da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016, e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber; Regulamento de Licitações e Contratos da 
ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo 
ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.697.000,00 (quatro milhões e seiscentos e noventa e sete mil reais) pagos em /demanda, de acordo com as ordens de serviço previamente 
autorizadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.20375.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
03 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE, Daniel Coelho Fernandes de Carvalho - Gestor do Contrato e 
Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato as contratações de Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Segurança, com 
Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Governo do Estado do Ceará, de acordo com o quantitativo descrito no subitem 3.1.1 
e, especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20200002-ETICE e na proposta da CONTRATADA. Item da 
ARP: 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200002-ETICE e seus Anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte 
deste instrumento, independente de sua transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual serão inicialmente de 
12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, seguida de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.110.400,00 (três 
milhões, cento e dez mil e quatrocentos reais) pagos em em até 15 (quinze) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada 
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 
15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.24.126.413.10691.15.44905100.1.00.00.4.40; 46200002.24.126.413.10691
.15.44904000.1.00.00.4.40. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: José Lassance de Castro Silva - Presidente da ETICE, Daniel 
Coelho Fernandes de Carvalho - Gestor do Contrato e e Antônio Galvão Baptista Soares - Representante Legal da CONTRATADA.
José Lassance de Castro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE. CONTRATADA: IPQ TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 
Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Segurança, com Fornecimento de Equipamentos e Operação 
Técnica Integrada para o Governo do Estado do Ceará, de acordo com o quantitativo descrito no subitem 3.1.1 e, especificações previstas no Anexo I ¿ 
Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20200002-ETICE e na proposta da CONTRATADA. Itens da ARP: 70,71,72,73,74,75,76,77,78
,79,81,82,83,84,85,87,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200002-ETICE e seus Anexos, e à 
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Os prazos 
de vigência e de execução contratual serão de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Os prazos poderão ser prorrogados. VALOR GLOBAL: