DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            183
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1356.
VERONICA RODRIGUES DO NASCIMENTO CAVALCANTE
49247419
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1357.
VICENTE ALAN DE M E SILVA
01073311
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1358.
VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUSA
00061719
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1359.
VICENTINA MARIA CRISOSTOMO DE MENEZES NOBRE
00718211
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1360.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
32518516
ATENDENTE DENTAL
077
1361.
VILKA MARIA MACEDO MACHADO
40145214
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1362.
VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1363.
VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA
11545017
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1364.
VONETE FREITAS MACIEL
10251915
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1365.
WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1366.
WANUSA GADELHA GUIMARAES
49171110
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1367.
WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA
077
1368.
ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
1369.
ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1370.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
1371.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
*** *** ***
 APOSTILAMENTO Nº290/2022 AO CONTRATO Nº1108/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secre-
tária-Executiva de Planejamento e Gestão Interna. Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº 200409154659 e inscrita no CPF sob o nº 
022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03605400/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1108/2021, celebrado com a empresa MISSÃO SERVIÇOS 
TÉCNICOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.352/0001-06, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200084.10.305.632.20257.03.339034.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almi-
rante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03525074/2022, notifica a empresa SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida na Avenida da Universidade, nº 3089, Altos, Bairro Benfica, CEP: 60.020-
181, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, para ENTREGA IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho nº 2969/2022 
(emitida em 04/03/2022, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2021/06557, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente 
junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas 
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, 
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº980/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 126/2022 6° Termo Aditivo Contrato n° 980/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; 
IV - CONTRATADA: EV MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA — ME; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 
915, Mezanino 01, Salas G e H, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 c/c §8º do art. 55, todos 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, a partir do 
dia 31 de março de 2022, o Contrato nº980/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (Gerador Laser 
para vaporização de cálculo renal e ureteroscópio flexível), para atender o HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual. Parágrafo Primeiro: 
Fica incluída a dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 —4314. Parágrafo Segundo: Altera-se o gestor do contrato para 
a Sra. Cleise Martins Rocha, matrícula nº 49608519 — SESA e CPF nº 749.990.693-20 ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) 
meses, a partir do dia 31 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/03/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e José Oliveira de Souza.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº604/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 1144/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 604/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CARESTREAM 
DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Citlog, nº333, Galpão Log 5, Varginha/MG, 
CEP: 37.031-090; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 23 de janeiro de 2022, o Contrato nº604/2019, que 
tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos CR Diamond Classic e CR Diamond Elite da marca Carestream, incluindo 
peças de reposição original ou compatível, pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA, bem como alterar o CNPJ e endereço da Contratada para 
o da filial, consignados no Contrato nº 604/2019, CNPJ nº 08.546.929/0003-94, localizada na Rua Citlog, nº 333, Galpão Log 5, Varginha/MG, CEP: 37.031-
090. Parágrafo Primeiro — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 55.296,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa 
e seis reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.296,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
de 23 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena 
Cabral Júnior e Ricardo Alamino do Amaral.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº353/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 213/2022 3° Termo Aditivo Contrato n° 353/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.191-070 ; IV 
- CONTRATADA: COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS—HOSPITALARES - LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Oswaldo 
Cardoso, nº 600, sala 01 a 15, Piracangagua, Taubaté/SP, CEP: 12.042-050; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 
40 c/c inciso III do art. 55 c/c § 8º art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de abril de 2022, o contrato 353/2020, que tem como objeto a contratação dos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura total de peças de reposição, originais ou compatíveis, dos equipamentos carro de anestesia 
com vaporizadores e ventiladores de transporte, pertencentes ao Hospital Geral de Fortaleza — HGF, bem como o reajuste no percentual de 10,776340%, 
conforme índice do IGP-M. Subbcláusula Primeira — Com o reajuste no montante de R$ 36.637,83 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta 
e três centavos), o valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 339.984,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais)