DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº101 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
para R$ 376.621,83 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária:
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30—4314. Subcláusula Segunda — Tendo em vista a abertura do processo licitatório nº 01923275/2021
em 18/02/2021, para o referido objeto, ressaltamos que após a nova contratualização, este Termo Aditivo será automaticamente rescindido sem ônus para a
contratante; IX - VALOR GLOBAL: R$ 376.621,83 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 19 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Daniel de Holanda Araújo e Reims Eric de Andrade.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº849/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 184/2022 1° Termo Aditivo Contrato n° 849/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº 900 — Papicu — CEP: 60.155-290 — Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Paracatu, nº 300 — Santa Terezinha, Juiz de Fora/
MG, CEP 36.046-040; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos §§ 2º e 1º, I, do art. 57, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 8º, todos da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de
abril de 2022, o Contrato Nº849/2021, que tem como objeto a aquisição de reagentes e insumos de laboratório com equipamento em comodato, bem como
acrescer o percentual de aproximadamente 1,352% sobre o valor global (25% referente ao item 03) do contrato. Subcláusula Primeira — Com acréscimo no
montante de R$ 17.649,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e nove reais), o valor do contrato passa de R$ 1.305.379,69 (um milhão, trezentos e cinco
mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) para R$ 1.323.028,69 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e sessenta
e nove centavos), por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 — 10762; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.323.028,69 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, vinte e oito reais e sessenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do
dia 11 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo
e Marcelo Pessanha de Souza.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 010/2022 TERMO DE FOMENTO Nº010/2020
I - Doc. Nº 010/2022 - 2º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 010/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA/ABEMP; II – OBJETO: prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de de
abril de 2022, com término em 11 de outubro de 2022, o Termo de Fomento nº010/2020, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua
entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares nas especialidades de CIRURGIA GERAL CIRURGIA GINE-
COLÓGICA, UROLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, OTORRINOLARINGOLOGIA e COLOPRCTOLOGIA, parte integrante desse termo independente
de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto Estadual n° 32.810, de 28 de setembro de
2018 e alterações, na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 15 de de abril de 2022, com término em 11 de outubro de 2022; VI – DATA: 12/04/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Livia Maria
Oliveira de Castro e Francisco Antônio Camelo Parente.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11845
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; DISTRIMEDICA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ADAINERS
MEDICAL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO- MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220098 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11701674/2021. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 11; 15088910 - EPIRRUBICINA,
CLORIDRATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 25, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - obs; QUANT.: 700,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 170,0000; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 10; 1119637 - BIPERIDENO, 5 MG/ML, LACTATO,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA - obs; QUANT.: 2.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0540; UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA; ITEM: 9; 15088810 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO 75 MG, CÁPSULA DURA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0
CÁPSULA - obs; QUANT.: 3.826.606,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6350; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM: 4; 532235 - RISPERIDONA,
1 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 30 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 224.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2900; ITEM: 5;
532250 - RISPERIDONA, 3 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 6.886.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1390; DISTRIMEDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; ITEM: 12; 1041845 - PREDNISOLONA, FRASCO
10 MG/ML, ACETATO 1%, SUSPENSÃO OFTÁLMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 6.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM: 1; 469183 - ALPRAZOLAM, 0,25 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 52.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0990; ITEM: 2; 469218 - ALPRAZOLAM, 2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 7.160.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1610; ITEM: 3; 1138757 - CLOMIPRAMINA (CLORIDRATO), 75 MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO LENTA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 62.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9513; ITEM:
6; 384663 - TOPIRAMATO, 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 270.740,00; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1100; ITEM: 7; 384670 - TOPIRAMATO, 50 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 471.540,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,1500; ITEM: 8; 10893210 - TOPIRAMATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.:
745.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2750; ITEM: 13; 434799 - SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA, 40 MG/ML + 8 MG/ML, SUSPENSÃO
ORAL, FRASCO 100 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 396.390,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4640; ADAINERS MEDICAL LTDA; ITEM:
14; 1145103 - VASELINA, POMADA, BISNAGA 30 G, SÓLIDA, UNIDADE 1.0 BISNAGA - obs; QUANT.: 4.582,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220098; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11862
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SEROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220091 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 11330684/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: SEROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 1; 677658 - DRENO, SILICONE, ATOXICO, FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSAO ,
MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM O TUBO EXTENSOR, ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA,
ANEL DE FIXACAO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 500ML, ALCA DE SUSTENTACAO ESTERIL, DE TORAX, KIT, N° 08, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 340,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; ITEM: 2; 10111810 - DRENO, SILICONE, ATOXICO, COM FITA
RADIOPACA EM TODA A EXTENSAO, MULTIPERFURADO, FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 1000ML, ALCA DE SUSTENTACAO, DE
TORAX, KIT, N° 10, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 330,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; ITEM: 3; 677678 - DRENO, N° 12, EM
SILICONE, ATOXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSAO , MULTIPERFURADO, CONECTOR DE ENCAIXE DO DRENO COM
O TUBO EXTENSOR, DE TORAX, KIT, ABERTURA QUE PERMITA DRENAGEM ADEQUADA, ANEL DE FIXACAO COM FRASCO COLETOR
ESCALONADO DE 1.000ML, ALCA DE SUSTENTACAO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 340,00; VALOR UNITÁRIO: R$
17,5000; ITEM: 4; 677688 - DRENO, N° 14, EM SILICONE, ATOXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSAO , MULTIPERFURADO,
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