DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 137/2022
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: RHJ INDUSTRIA E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Terapia e Reabilitação, 
Mobiliário e Utensílios de Nutrição, Equipamento de Laboratório, Equipamento médico/apoio Assistencial, Mobiliário Hospitalar e Eletrodoméstico para 
o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211344 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 146.521,55 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte 
e um reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 
18/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Ricardo Lizenor de Almeida Costa;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 138/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: AAMED COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS EIRELI; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Terapia e Reabilitação, Mobiliário e Utensílios de 
Nutrição, Equipamento de Laboratório, Equipamento médico/apoio Assistencial, Mobiliário Hospitalar e Eletrodoméstico para o Hospital Regional do Vale do 
Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211344 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.3
02.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Wagner dos Santos Motta;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 139/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GIGANTE RECÉM 
NASCIDO LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem Equipamentos Cirúrgicos, de Diagnóstico e de Terapia e Reabilitação para o Hospital 
Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20211344 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 695.760,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.6
31.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Érica Vernile Pereira Vezono;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 140/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA; 
OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Terapia e Reabilitação, Mobiliário e Utensílios de Nutrição, Equipamento de Labo-
ratório, Equipamento médico/apoio Assistencial, Mobiliário Hospitalar e Eletrodoméstico para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20211344 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 47.204,98 (quarenta e sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.30
2.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Fernando Félix Lima Galvão;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 144/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CPX COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Terapia e Reabilitação, Mobiliário e Utensílios de Nutrição, 
Equipamento de Laboratório, Equipamento médico/apoio Assistencial, Mobiliário Hospitalar e Eletrodoméstico para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe 
– HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211344 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 123.353,00 (cento e vinte e três mil e trezentos e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Ándre Parrilha;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para 
o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210999 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publi-
cação;  VALOR GLOBAL: R$ 4.432,40 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.
302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José Rufino da Silva Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº193/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA; 
OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do 
Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210999 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR 
GLOBAL: R$ 648.645,40 (seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
14.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Antônio Alves Aguiar.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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