DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 194/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MED DONTO 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico 
Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA 
;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210999 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 1.867,46 (mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de 
Castro e Maria Avelina do Nascimento Neta.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 197/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MEDICAL LIFE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos 
Médico Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210999 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 8.699,95 (oito mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria 
Oliveira de Castro e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 199/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA:  MCN COMÉRCIO 
E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipa-
mentos Médico Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para 
atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA ;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210999 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 203.800,00 (duzentos e três mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de 
Castro e Lóren Oliveira de Souza Ferreira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 200/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: I S COSTA CENTRAL 
TELEMEDICINA EIRELI ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para o 
Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210999 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 31.640,00 (trinta e um mil seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10
241.14.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Italo Seixas Costa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 204/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GERAÇÃO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA – EPP ; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para o 
Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ;  FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210999 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.4
49052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Fabio Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 242/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20201480 — SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—Ce. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.998.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 — 10762. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Raul Lopes Albuquerque Araujo.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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