DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10590 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica.
4.100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
207 - 2.07.000000
1
4.100.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10595 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20121 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
4.635.044,09
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
273 - 2.73.000001
1
4.635.044,09
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10160 - Melhoria dos Espaços Físicos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
1.084.044,49
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
282 - 2.82.000082
1
1.084.044,49
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20123 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
1.868.501,90
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
650 - 6.50.000000
1
1.868.501,90
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
150.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
150.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10620 - Construção da Barragem Jucá em Parambu.
150.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
30000000 - CASA CIVIL
1.000.000,00
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
1.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
790.261,99
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
790.261,99
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20946 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SECITECE.
790.261,99
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
790.261,99
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
484.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
484.000,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10206 - Incentivo a Atletas de Rendimento.
64.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
64.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
400.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
18.380.215,94
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
18.380.215,94
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10279 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas.
2.265.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
2.265.000,00
15.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10012 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SCIDADES.
1.185.570,87
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
1.185.570,87
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
300.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
3.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
3.000.000,00
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11632 - Construção de Moradia de Interesse Social em Substituição à Casa de Taipa.
450.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
 
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
300.000,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10863 - Entrega de Título às Famílias Beneficiadas com Unidade Habitacional de Interesse Social.
626.400,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
626.400,00
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.
9.250.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
9.250.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
15412 - Implantação de sistemas de abastecimento de água no meio rural.
779.576,68
07 - MACIÇO DO 
BATURITÉ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
779.576,68
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
523.668,39
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000006
7
523.668,39
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
33.220.122,52
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
29.794.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10948 - Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18563 - Concessão de Vale Gás Social à população cearense socialmente mais vulnerável.
20.500.680,99
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
20.500.680,99