DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
19.571.412 - INOVA CEARÁ.  
11120 - Apoio a Projetos de Inovação Empresarial.
650.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
688 - 6.88.000089
1
650.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
123.500.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
123.500.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00062 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
120.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
120.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20061 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.
3.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
3.500.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
85.650.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
85.650.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20003 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SOP.
4.650.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
4.650.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00015 - Pagamento de Concessão do Pasep - SOP.
6.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
6.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias.
50.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
50.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
25.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
25.000.000,00
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
95.642.410,89
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
95.642.410,89
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20051 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal.
95.642.410,89
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
300 - 3.00.000000
0
95.642.410,89
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
246.910,26
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
246.910,26
16.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20804 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
246.910,26
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
300 - 3.00.000000
0
246.910,26
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21.055.190,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
21.055.190,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
20.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
310 - 3.10.000000
0
20.000.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.
696.300,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
692 - 6.92.000000
1
696.300,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10942 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa.
150.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20471 - Capacitação e Assessoramento aos Municípios.
208.890,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
692 - 6.92.000000
1
208.890,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.145.312,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.145.312,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11434 - Aquisição e Instalação de Material Permanente dos Núcleos Locais.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
300 - 3.00.000000
0
1.000.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
145.312,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
682 - 6.82.000083
1
10.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
682 - 6.82.000083
1
135.312,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
500.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.734, DE 13 DE MAIO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
2.300.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
2.300.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
2.300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
2
2.300.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
8.380.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
8.380.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10224 - Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15436 - Estruturação da área de TI das unidades prestadoras de serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
300.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
18422 - Manutenção e Funcionamento da COTIC/SSPDS (PreVio - COMP. II)
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
300.000,00