DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
12.366.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20115 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - EJA.
2.635.044,09
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
273 - 2.73.000001
1
2.635.044,09
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
150.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
150.000,00
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
150.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
30000000 - CASA CIVIL
1.000.000,00
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
1.000.000,00
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11295 - Suporte para Programação Visual de Obras.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.000.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
100.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100.000,00
19.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
10880 - Realização de Concurso Público - SECITECE.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
100.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
84.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
84.000,00
27.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11010 - Realização de Concurso Público - SEJUV.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
50.000,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10206 - Incentivo a Atletas de Rendimento.
14.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
14.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10226 - Promoção do Acesso à Iniciação Esportiva a Crianças e Adolescentes.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
20.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
450.000,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
450.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
150.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
150.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1.637.032,00
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
927.032,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10945 - Aquisição de Equipamentos para o Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas).
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas).
67.200,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
67.200,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10947 - Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários.
71.180,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
71.180,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.
646.730,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
646.730,00
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
15323 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O JOGO-SUPERAÇÃO)
131.922,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
131.922,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
710.000,00
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
710.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
710.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
558.376,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
558.376,00
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
15473 - Implantação do Programa de Segurança Socioeducativo nos Centros Socioeducativos (PreVio ¿ COMP. III).
348.376,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
348.376,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
18396 - Atendimento e Acompanhamento a Adolescentes Vinculados ao Programa de Oportunidade e Cidadania do Sistema Socioeducativo.
210.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
120.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
90.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
9.662,53
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
9.662,53
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
9.662,53
ANEXO DO DECRETO Nº34.734, DE 13 DE MAIO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.600.950,00
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.553.511,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
2.000.000,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
553.511,00