DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
 
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
7.645.082,10
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10735 - Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os municípios.
2.900.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
1.300.000,00
 
INVESTIMENTOS
310 - 3.10.000000
0
1.600.000,00
ANEXO DO DECRETO Nº34.375 DE 13 DE MAIO DE 2022
ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS 
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
47.801.895,37
24200154 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
47.801.895,37
10.301.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11226 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência a Saúde na Atenção Básica.
530.433,87
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
530.433,87
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11230 - Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar.
28.850.248,22
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
22.834.214,89
 
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
6.016.033,33
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
11232 - Contribuição para Melhoria da Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
18.421.213,28
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
18.421.213,28
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
125.000.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
125.000.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10032 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
10.000.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10083 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
10.000.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
105.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
301 - 3.01.000000
0
105.000.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
18.921.762,88
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
18.921.762,88
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11661 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
2.058.185,84
10 - SERTÃO DE 
CANINDÉ
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
2.058.185,84
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
3.563.577,04
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
3.563.577,04
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11672 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso para Produção Agrícola - FESB.
1.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
1.400.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
15415 - Perfuração e instalação de poços para o abastecimento de água - FESB
9.900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
3.400.000,00
 
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
6.500.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11648 - Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda - FESB.
500.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
670 - 6.70.000000
1
500.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11659 - Modernização de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - FESB.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
1.500.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
47.801.895,37
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
47.801.895,37
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20047 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Área de Saúde - Folha Normal.
47.801.895,37
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS
301 - 3.01.000000
0
47.801.895,37
ANEXO DO DECRETO Nº34.375 DE 13 DE MAIO DE 2022
ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.194.735,03
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
7.194.735,03
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10092 - Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
2.977.270,51
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
2.977.270,51
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10096 - Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
4.217.464,52
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
4.217.464,52
ANEXO DO DECRETO Nº34.375 DE 13 DE MAIO DE 2022
ANEXO 4 - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
3.400.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
3.400.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10293 - Implantanção de Cisternas - FESB.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11663 - Elaboração de Estudos e Projetos para Promoção do Saneamento Básico - FESB.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11664 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11665 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11666 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário - FESB.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
100.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11667 - Implantação de Solução Individual para Águas Residuais.
100.000,00