DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
Proposto de R$4.701.641,81 – Pontuação 88; CONSÓRCIO TPF – NORCONSULT (TPF ENGENHARIA LTDA e NORCONSULT PROJETOS E CONSUL-
TORIA LTDA), com Preço Proposto de R$4.864.483,45 – Pontuação 85. NOTA FINAL (NF) DO LOTE I: COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA 
MOREIRA LIMA LTDA – Nota Técnica 98 – Nota Comercial 100 – Nota Final 99; CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A – Nota Técnica 
86 – Nota Comercial 88 – Nota Final 87; CONSÓRCIO TPF – NORCONSULT (TPF ENGENHARIA LTDA e NORCONSULT PROJETOS E CONSUL-
TORIA LTDA) – Nota Técnica 85 – Nota Comercial 85 – Nota Final 85. (Lote II) NOTAS DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – NOTAS COMERCIAIS 
(NC): CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, com Preço Proposto de R$3.728.474,33 – Pontuação 100; STE – SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE ENGENHARIA S/A, com Preço Proposto de R$4.142.209,73 – Pontuação 90; CONSÓRCIO TPF – NORCONSULT (TPF ENGENHARIA LTDA 
e NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA), com Preço Proposto de R$4.443.095,36 – Pontuação 84. NOTA FINAL (NF) DO LOTE II: 
STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A – Nota Técnica 96 – Nota Comercial 90 – Nota Final 94; CONCREMAT ENGENHARIA E 
TECNOLOGIA S/A – Nota Técnica 86 – Nota Comercial 100 – Nota Final 92; CONSÓRCIO TPF – NORCONSULT (TPF ENGENHARIA LTDA e 
NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA) – Nota Técnica 85 – Nota Comercial 84 – Nota Final 85. RESULTADO FINAL POR LOTES: 
(Lote I) COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA, com Valor Global de R$4.123.057,24 – Nota Final 99 – VENCEDORA; 
(Lote II) STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, com Valor Global de R$ 4.142.209,73 – Nota Final 94 – VENCEDORA. O exame 
conclusivo das Propostas de Preços e Avaliação Final com os preços e as pontuações atribuídas, encontram-se dispostos no Relatório da Avaliação, emitido 
pela Superintendência de Obras Pùblicas-SOP. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
IMPLANTAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SECO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA – CE, COM EXTENSÃO 1,42 KM, comunicando aos licitantes 
e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 11/05/2022, o seguinte resultado: FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$4.926.540,44 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO ESTRU-
TURAL/V2/JLV (ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI, V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA JLV LTDA), com o 
Valor Global de R$4.950.168,95 – Classificado em 2° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.983.810,85 – Classificada em 
3° LUGAR; R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$5.180.685,53 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRUTORA KONNEN 
LTDA, com o Valor Global de R$5.272.426,67 – Classificada em 5° LUGAR; SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global de 
R$5.276.899,91 – Classificada em 6° LUGAR; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$5.365.929,28 – Classificada em 7° LUGAR; 
CONPATE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$5.511.187,87 – Classificada em 8° LUGAR; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$5.575.819,49 – Classificada em 9° LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.583.523,90 – Clas-
sificada em 10° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$5.749.909,48 – Classificada em 11° LUGAR. Realizadas correções 
de soma e multiplicação na proposta da empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com fundamento no subitem 8.9 do Edital. Desclassificada 
a proposta comercial da empresa LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI, com base no subitem 8.6, alínea “g” do Edital. As classificações e desclassificação 
das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise 
das Propostas Comerciais. O representante do CONSÓRCIO ESTRUTURAL/V2/JLV, Sr. Álvaro Rodrigo Bezerra, exerceu o direito de preferência esta-
tuído pela Lei Complementa N°123/2006 e Alterações, por enquadrarem-se as empresas consorciadas como ME/EPP, ofertando o lance de R$4.925.595,22, 
apresentando de pronto a correspondente proposta. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhamento da correção e desclassificação, 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/0093
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1348/2021-Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é Aquisição de Papel FTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20672021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material para manutenção hidro-sanitáros no Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS e anexos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212487
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 24872021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00502022 Comprasnet, de interesse da SOP, cujo OBJETO 
é aquisição de 03 (três) elevadores de passageiros, 01 (um) elevador de carga, 01 (uma) plataforma vertical para acessibilidade e 01 (um) elevador 
de uso restrito a pessoa com mobilidade reduzida, com montagem, instalação e manutenção, para atender ao Centro Cultural do Cariri, em Crato/CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0220 2022 Comprasnet , de interesse do METROFOR 
cujo OBJETO é Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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