DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº186/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, RESOLVE EXCLUIR da Portaria Nº18/2022, de 04/02/22, publicada no Diário Oficial do Estado, em 01/03/22, o sr. EMMANUEL 
PINTO CARNEIRO, DAS-1, matrícula Nº300222-1-1, relacionado indevidamente para receber o Auxílio Alimentação do mês de MARÇO de 2022. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral, 13 de abril de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº263/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta do processo Nº03976335/2022, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº511/2021, datada de 03/12/2021 
e publicada no D.O.E. em 08/04/2022, em razão de duplicidade de portaria, da Professora SIMONE FERREIRA DINIZ, matrícula 300168-1-5, ocupante 
do cargo de Professor Adjunto, nível I, lotada nesta Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº270/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo de DNS-3-Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Gra-
duação, matrícula Nº000507-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Eusébio-CE., no período de 27 a 29 de abril 
de 2022 a fim de participar da Reunião do Colegiado Geral (Presencial) do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família (PPGSF) da Rede Nordeste 
de Formação em Saúde da Família (RENASF), na Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ-CE, nos dias 28 e 29/04/2022, considerando o horário de início da 
reunião no dia 28/04/2022, a saída de Sobral será no dia 27/04/2022, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 26 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº271/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo Nº03569942/2022, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer Nº113/2022, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS FONTENELLE, 
ocupante do Cargo de Professor Associado, referência N, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú 
– UVA, matrícula Nº001176-1-7, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 27 a 29 de abril de 2022, a fim de participação no Curso de 
Formação em Auxiliar de Laboratório de Vetores, Reservatório de Animais Peçonhentos, na Escola de Saúde Pública do Ceará, em Sobral – CE, sem ônus 
para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 27 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº280/2022 - A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e em conformidade com a 
Lei Nº15.175/2012, RESOLVE: DESIGNAR LORENA PEREIRA DA PONTE PIERRE – Titular do Órgão; KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA 
LIMA – Assessor de Desenvolvimento Institucional; JOSÉ REGINALDO FEIJÃO PARENTE – Ouvidor Setorial e FRANCISCO BRUNO SIQUEIRA 
ARAGÃO – Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, para sob a presidência do primeiro compor o novo Comitê Setorial de Acesso à Infor-
mação-CSAI no âmbito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria Nº32/2021. 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 29 de abril de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 12/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA CONTRATADA: EMPRESA K2 IT LTDA. OBJETO: O objeto do presente 
Termo de Contrato é a aquisição e contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos (elementos de hardware e software) e 
serviços em equipamentos de rede para renovação e ampliação tecnológica dos equipamentos de LAN / WIFI. 3.2. Esta contratação será conforme espe-
cificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 3.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e à proposta 
vencedora, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
02/2021, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº01/2021, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí-IFPI, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da 
sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
234.356,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200002.002.01.12.364.451.10679.0.1.00.0.000000.4.4.90.52.11.4.1.. DATA DA ASSINATURA: Sobral 04 de abril de2022 SIGNATÁRIOS: Izabelle 
Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Kent Johann Modes Sócio da empresa K2 IT LTDA CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº316/2021-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 08710021/2021, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS, matrícula 431331.1.X, 
lotada no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta Fundação, da referência E da classe Assistente para 
a referência F da mesma classe, com vigência a partir de 16 DE MARÇO DE 2016, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos 
termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
- URCA, em Crato(CE), aos 23 de dezembro de 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº102/2022 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, 
RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 28 de abril 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2022 - GR, DE  28/04/2022
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
01
430048.1-6
Maria Socorro da Silva
Datilografo
02
430063.1-2
Sebastião Luiz Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
03
430074.1-6
Maria Audecy Agostinho Januário
Datilografo
04
430075.1-3
Antônio Marinho Soares
Auxiliar de Serviços Gerais