DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
Nº
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
GRUPO
MANIFESTAÇÃO
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
6
on-54881101
DENILSON ALVES VALENTIM
MARACATU FILHOS DE 
ZUMBI, MERUOCA-CEARÁ
MARACATU
MERUOCA
71,50
CLASSIFICADO
7
on-1124355525
GUILHERME SOARES SILVA
MARACATU NAÇÃO 
JAGUARIBE
MARACATU
LIMOEIRO 
DO NORTE
70,97
CLASSIFICADO
8
on-155728489
JOÃO LUCAS GOMES 
DE ARAÚJO
MARACATU NAÇÃO TAMBORIL
MARACATU
TAMBORIL
70,63
CLASSIFICADO
9
on-2146981834
JOSÉ UEDSON DE SOUZA LUZ
MARACATU NAÇÃO 
ZUMBI DO CARIRI
MARACATU
JUAZEIRO DO 
NORTE
70,60
CLASSIFICADO
10
on-2097547017
AÉCIO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
MARACATU PROCEM
MARACATU
CRATO
69,73
CLASSIFICADO
11
on-1683570489
ANGELA VIANA DA COSTA
MARACATU INFANTIL 
NAÇÃO CANINDÉ
MARACATU
CANINDÉ
69,73
CLASSIFICADA
12
on-417430784
MARIA BRENA SILVA 
DO NASCIMENTO
MARACATU NAÇÃO PINDOBA
MARACATU
PINDORETAMA
69,17
CLASSIFICÁVEL
13
on-242698915
MATHEUS LIMA 
BANDEIRA RODRIGUES
MARACATU FILHOS 
DO AFRO RUSSAS
MARACATU
RUSSAS
67,50
CLASSIFICÁVEL
14
on-907822359
FRANCISCO GILBERTO 
DA SILVA
MARACATU CABAÇAL 
NAÇÃO TUPINAMBÁ
MARACATU
BARBALHA
66,03
CLASSIFICÁVEL
CATEGORIA
AFOXÉ - CAPITAL
VALOR R$ 11.500,00
Nº
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
GRUPO
MANIFESTAÇÃO
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-1624530789
JOÃO HUGO COSTA 
ALBUQUERQUE
AFOXÉ OXUM ODOLÁ
AFOXÉ
FORTALEZA
73,67
CLASSIFICADO
2
on-2068783233
ANA BEATRIZ OLIVEIRA 
DA PAIXÃO
AFOXÉ ACABACA - ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL AFRO-BRASILEIRA 
BLOCO AFOXÉ CAMUTUÊ ALAXÉ
AFOXÉ
FORTALEZA
73,03
CLASSIFICADA
3
on-923221591
ANTONIA AVILEDA 
DE SOUZA ARAUJO
AFOXÉ FILHOS DE OYA
AFOXÉ
FORTALEZA
71,20
CLASSIFICADA
NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL
CATEGORIA
VALOR R$ 11.500,00
Nº
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
GRUPO
MANIFESTAÇÃO
MUNICÍPIO
NOTA DA 
PROPOSTA
RESULTADO
1
on-645472803
ALINE CABRAL 
FREIRE DE SOUZA
GRUPO CULTURAL AFRO BRASILEIRA 
AFOXÉ YÌAMIN ÒGUNTÈ
AFOXÉ
SOBRAL
71,80
CLASSIFICADA
2
on-1838766118
MARIA CATARINA 
ARAUJO MOURA
AFOXÉ FILHOS DE OGUM - TOCA ESSE 
AFOXÉ - PLANTANDO A SEMENTE NA 
ESCOLA, COLHENDO FRUTO NA SOCIEDADE. 
PROJETO EDUCACIONAL E CULTURAL 
DE VALORIZAÇÃO DA AFRICANIDADE.
AFOXÉ
CANINDÉ
70,83
CLASSIFICADA
3
on-1368598837
MARIA DAS DORES 
LIMA COSTA
AFOXÉ FILHOS DE MÃE TÊTA
AFOXÉ
JUAZEIRO 
DO NORTE
69,43
CLASSIFICADA
4
on-876808108
JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO
AFOXÉ BATUQUE AO CAÇADOR
AFOXÉ
JUAZEIRO 
DO NORTE
69,13
CLASSIFICADO
5
on-1847484336
OSIRIS FRANCISCO 
DOS SANTOS
AFOXÉ OMOSEREIGBO
AFOXÉ
CAUCAIA
69,07
CLASSIFICADO
NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 49/2022
PROCESSO Nº: 03054942 / 2022 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ÉRICA ZINGANO 630.157.813-91. 
O valor unitário da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido 
durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES. JUSTIFICATIVA: Assim, o credenciamento, pelo qual o parecerista a ser contratado passou, 
não é um procedimento licitatório, mas um “método, um sistema pelo qual irá se efetivar uma contratação direta (pois lembre-se, trata-se de inexigibilidade), 
onde o Poder Público não seleciona apenas um participante, mas sim, pré-qualifica todos os interessados que preencham os requisitos previamente deter-
minados no ato convocatório.”6 Desse modo, entende-se que é possível a contratação direta do parecerista credenciado. Diante o exposto, esta Assessoria 
Jurídica opina pela possibilidade jurídica da contratação de ÉRICA ZINGANO 630.157.813-91, por meio do processo de inexigibilidade, para prestação 
dos serviços de análise e emissão de parecer técnico no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 
8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8808 - 27200004.13.392.421.11494.03.339036.2
7000.1 (Pessoa Física) 5786 - 27200004.13.392.421.11494.03.339047.27000.1 (Contr. Previdenciária) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Para 
efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. CONTRATADA: 
ÉRICA ZINGANO 630.157.813-91 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos 
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Valéria Márcia 
Pinto Cordeiro Secretária Executiva da Cultura do Estado do Ceará RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 
05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza/CE 10 de maio de 2022. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 85/2022
PROCESSO Nº: 06069486 / 2022 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JARMESON DE LIMA NASCI-
MENTO CPF: 920.017.424-87. O valor unitário da contratação será de R$ R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação para emissão de 
análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES. JUSTIFICATIVA: Assim, o credenciamento, pelo qual 
o parecerista a ser contratado passou, não é um procedimento licitatório, mas um “método, um sistema pelo qual irá se efetivar uma contratação direta (pois 
lembre-se, trata-se de inexigibilidade), onde o Poder Público não seleciona apenas um participante, mas sim, pré-qualifica todos os interessados que preencham 
os requisitos previamente determinados no ato convocatório. Desse modo, entende-se que é possível a contratação direta do parecerista credenciado. Diante o 
exposto, esta Assessoria Jurídica opina pela possibilidade jurídica da contratação de JARMESON DE LIMA NASCIMENTO, CPF: 920.017.424-87, por meio 
do processo de inexigibilidade, para prestação dos serviços de análise e emissão de parecer técnico no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, 
com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8808 
- 27200004.13.392.421.11494.03.339036.27000.1 (Pessoa Física) 5786 - 27200004.13.392.421.11494.03.339047.27000.1 (Contr. Previdenciária) FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento 
no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade 
de licitação acima referida. CONTRATADA: JARMESON DE LIMA NASCIMENTO CPF: 920.017.424-87 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: