DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº101 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
presente CONTRATO te por objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da EEMTI JOSÉ
VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações e ao Decreto nº 28.088 de 10
de janeiro de 2006 que dispõe sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2022/09100, Termo
de Participação 20220029 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando
a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril
de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATANTE BRUNO SANTIAGO CARVALHO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1IRACEMA AUGUSTA DE SOUSA 2LUIZ CLEYLTON DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza 5 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01874829/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, estabelecida a Av. Manoel
Batista da Silva, SN, Conjunto Solon Lima Verde, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85)3337-5507, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Muni-
cípio de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO
ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/03998 e Termo de Participação 20220021 FORO: Aracoiaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos)
dias, contado a partir da sua publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.766,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 3990.
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRA-
TADO e TESTEMUNHA: 1KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM 2FRANCISCO GEORGE DA SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza 5 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02697157/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida
a Rua Professora Aida Balaio N º 38, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.7072, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 042480300007-68, com sede à Avenida das Flamboyants, n º 300 Cidade
2000 – FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da
SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/01 e Termo de Participação 2022/07070, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 dias (trezentos e quarenta dias) , após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.474,00 (Seis mil quatrocentos
e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03
.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATANTE Renato
Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GLAUBER PESSOA DE ARAUJO 2JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza 5 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02908760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município
de Pacoti/CE, Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás de Cozinha 2021, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/07852 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO: Pacoti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 6.121,61 (Seis mil cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELIANO JOSE UCHOA
RIBEIRO 2LEISE SARAIVA SILVA. Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03120317/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ,
Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-6989, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME ,inscrita
no CNPJ sob 20.189.604/0001-35 com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2532, José de Alencar, CEP: 60.830-055, Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a
Limpeza e Conservação , PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a
Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo
de Participação no 2022/0012 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega total do material do presente contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,00 (Um mil,
quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS Contratante
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR Contratado e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO J. DA SILVA 2ILEGIVEL. Fortaleza 5 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01488287/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos,Município de Ocara/CE, inscrita no
CNPJ 07.954/0789-06,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA
SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.429/0001-99,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira. OBJETO: