DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº101 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
362.433.20112.04.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339034.10000.0 22100022.12.362.4
33.20112.07.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.09.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20
112.10.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.1
3.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.14.339034.10000.0 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 22100022.12.362.
433.20112.01.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.02.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.03.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20
112.04.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.05.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.06.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.07
.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.08.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.09.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.10.33903
7.10000.0 22100022.12.362.433.20112.11.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.12.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.13.339037.1000
0.0 22100022.12.362.433.20112.14.339037.10000.0 22100022.12.362.433.20112.15.339039.10000.0 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Dotação Funcional
22100022.12.362.441.20123.01.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339034.10000.0 221000
22.12.362.441.20123.04.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339034.10000.0 22100022.12.3
62.441.20123.07.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339034.10000.0 22100022.12.362.441.
20123.10.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.1
3.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.14.339034.10000.0 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 Dotação Funcional 22100022.12.362.4
41.20123.01.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 22100022.12.362.441.2012
3.04.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.05.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.07.33
9037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.08.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.10.339037.1
0000.0 22100022.12.362.441.20123.11.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0
22100022.12.362.441.20123.14.339037.10000.0 22100022.12.362.441.20123.15.339039.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional
22100022.12.362.434.20119.15.339037.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da
Educação - Contratante, Ismaelton Melo de Lima- Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra.- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Mariana Vidal de
Melo, 2. Jakeline Mesquita Lima. Fortaleza 10 de maio de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2022/PROCESSOS NºS07801481/2021 – 03910857/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA JPS CIEN-
TÍFICA E INFORMÁTICA, com sede na Rua: Paulina de Souza, 125, Bairro: Tony, Ribeirão das Neves-MG, Cep: 33930-670, Fone: (31) 99293-7793,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.086.420/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOHN PABLO MARTINS DA
SILVA, (brasileiro), RG: MG-13.917-577, CPF nº 077.011.867-43, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios Técnicos, visando atender os
cursos de Eletrotécnica, Informática, Redes da Computação, Multimídias e Áudio e Vídeo das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item: 21, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução deste objeto contratual é de 11 (onze) meses, contados a partir da
publicação do contrato. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 13.860,00 (treze mil,
oitocentos e sessenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 339030, para atender ao convênio 700.318/2011,
Ação 1.11, MAPP 1195. 22100022.12.362.441.10599.01.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.02.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.0
3.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.4490
30.28282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449030.282
82.1 22100022.12.362.441.10599.14.449030.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, JOHN PABLO MARTINS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegível. Fortaleza 09 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00844373/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA,Município de Pereiro/Ce,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70,neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: VALMIR LOPES FILHO-EPP, inscrita no CNPJ
sob nº, 05.418.614/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-5-6-8-9-10-11-12-13-14-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26 e
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Pereiro/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.382,82
(Trinta e um mil , trezentos e oitenta dois reais e oitenta dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eva Cristiane Firmino Bezerra,CONTRATADA-VALMIR LOPES FILHO e
TESTEMUNHAS 01-Allan França Araújo 02-Juliana Martins de Moura. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02171937/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SINHÁ SABÓIA - CNPJ/MF 07.954.514/0105-11 - 6ªCREDE - SOBRAL/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, 1687, Sala 07, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) André Luiz Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM Sinhá Sabóia pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05207
e Termo de Participação 2022007 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após o dia 31/08/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em
contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após o dia 31/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.212,00 (MIL DUZENTOS E DOZE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 16
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE - André Luiz Melo do Nascimento, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Jesus Ian Rodrigues Coelho, 02-Antônia Vestilene Rodrigues da Silva. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322092/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo, nº
100 - Cristo Redentor – Fortaleza-CE, CEP 60.337-220, Telefone (85) 3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: B C GAS
DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA situada à Rua Inácio Vasconcelos, nº 250, Messejana, no município de Fortaleza,
Ceará, CEP 60.841-535, inscrita sob o CNPJ nº 86.968.716/0001-00, representada neste ato pelo(a) Sr. BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O
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