DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
- AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.357,04 (Onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 2239 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Zeunite de Sousa,CONTRATADA-Isabel Cristina da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-TEREZA BRAZ LOPES 02-FRAN-
CISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 05 de abril de 2022. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03765288/2022 
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA,Município de Pereiro/Ce,inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº, 40.479.264/0001-94,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO D WILLIAMS MAIA DIOGENES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4-7 E 15.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Pereiro/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.895,00 (Um mil oitocentos e 
noventa cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390
3000.27301.1.30.00 - 2442 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Eva Cristiane Firmino Bezerra,CONTRATADA-PEDRO D WILLIAMS MAIA DIOGENES e TESTEMUNHAS 01-Allan França Araújo 
02-Juliana Martins de Moura. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03325741/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,Mu-
nicípio de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar 
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob 12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo Sr. 
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2022, VIPROC Nº 03325741/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 01,03,04,09,10,12,15,20,23,26,27,29,31,35.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2022, VIPROC Nº 01045989/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 69.348,98 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Jorge Celio Coelho Aguiar,CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2022. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 03713598/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO,Município de Brejo 
Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: 
ANTÔNIA MARIA DE JESUS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.959,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida Rodrigues,CONTRATADA-ANTÔNIA MARIA DE JESUS 
e TESTEMUNHAS 01-José Wesley dos Santos 02-Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 05 de maio de 2022. 
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02624575/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL - CNPJ/MF 07.954.514/0067-51 
- 8ªCREDE - PACOTI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: CDA COMER-
CIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho, nº 32, Bairro Parque São José, Município Fortaleza/CE, 
CEP: 60.730-290, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 103.196,43 
(Cento e três mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 11952 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE - Davi Osório Amaro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02885417/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ADRIANO NOBRE - CNPJ/MF 07.954.514/0030-60 - 2ªCREDE - ITAPAJÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, com sede à Rua Alexandre Barauna, nº 1090, Bairro Rodolfo Teófilo, Município de Fortaleza, 
CEP:60.430-160, representada neste ato pelo(a) Sr. BENJAMIN BRAUN CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE 
MATERIAL DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL (EPI) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições