DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº101 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01743406/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo participação nº 20220009 que integra este instrumento, independente de transcrições. Constitui objeto deste contrato o
serviço de Buffet/Festividades e homenagens conforme Anexo no Termo de participação 20220009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09521 e Termo de
Participação nº 20220009 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390390010000000.0-2344.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Ossian Ricarte - CONTRATANTE, CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03402916/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRA-
TADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA FORMAÇÕES/EVENTOS
CREDE 06. MAPP 1079, 1805, 2125, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, VIPROC 034029162022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 172.755,00 (Cento e Setenta e Dois Mil,
Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10139.11.33903900.20700.1.00.00 - 515910 22100022.12.361.432.10132.11.33903900.11000.0.40.00 - 5562 22100022.12.361.432.10127.11.339
03900.10000.0.40.00 - 565585. DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniel Carlos da Costa,CON-
TRATADA-Maria de Lourdes Gomes Cedro e TESTEMUNHAS 01-LUCAS RODRIGUES DA SILVA 02-LIDIANE AZEVEDO ADRIANO PONTE.
Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03540472/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, estabe-
lecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456 inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA:
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90 com sede à Rua(Av) Sítio Lagoa de Iguatu, 20 Zona Rural
Município Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização
de Serviço de fornecimento de alimentação para os encontros da CEDEA e CECOM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e anexo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: Iguatu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). . VALOR GLOBAL: R$ 122.550,00 (cento e vinte e dois mil,
quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10
132.02.33903900.11000.0.40.00 3940 22100022.12.361.432.10127.02.33903900.10000.0.40.00 487523 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700
.1.00.00 516260 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 516260 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 516260 2210
0022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 516260 22100022.12.361.431.10121.02.33903900.20700.1.00.00 486502 22100022.12.362.433.1013
9.02.33903900.20700.1.00.00 516260 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 516260 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022
SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATANTE Maria Eliana Gomes de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DOUGLAS
ALVES PEREIRA 2MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza 29 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N° 02399547/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, CREDE 1 Itaitinga/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: NATALIA GONÇALVES DOS
SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.588.014/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sra. Natália Gonçalves dos Santos. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Aquisição de Materiais de Limpeza e Produção de Higiene cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07344 e Termo de Participação nº 0002/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20220002 da Cotação Eletrônica 2022/07344
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
8.152,25 (Oito Mil Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE, Natália Gonçalves dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Cristina Borges Nogueira, 02
- Ronilson Evaristo da Silva . Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03713245/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, CREDE 20 - Brejo
Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRA-
TADA: IRENE MENDES LEITE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.775,00 (trinta e oito mil setecentos e setenta e
cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Maria Aparecida Rodrigues - CONTRATANTE, Irene Mendes Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Wesley dos Santos, 02 - Katia Maria
Cavalcante Sá. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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