DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº101 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20220006 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 4.583,99 (Quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 626. DATA DA ASSINATURA:
29 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE - BENJAMIN BRAUN CHAVES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Silvanda Maria Paes Rodrigues, 02-Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02171953/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SINHÁ SABÓIA - CNPJ/MF 07.954.514/0105-11 - 6ªCREDE - SOBRAL/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA
JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, CEP:
60.830-055, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr(a). Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da
EEMTI Sinhá Sabóia pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05208 e Termo de Participação nº 2022/008, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e SERVIÇO DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEM Sinhá Sabóia. VALOR GLOBAL: R$
979,99 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jesus Ian Rodrigues
Coelho, 02-Antônia Vestilene Rodrigues da Silva. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053094/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CNPJ/
MF - 07.954.514/0260-00 - 1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rosângela Nascimento da Silva
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Avenida 13 de maio,
nº 2386, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,1
8,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 172.837,75 (Cento e setenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da
Silva - CONTRATANTE - Francisco Roberto Paula de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01350625/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44914835/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sr(a). VITOR
HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de realizar SERVIÇO Impressão de Materiais Gráficos para atender
as Escolas Municipais da Regional da CREDE17, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no Anexo I (Termo Referencial), que integra
este instrumento, independente de transcrição Carta Convite nº 12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na
Carta Convite nº 12/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da
publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.497,84 (vinte e um mil quatrocentos e
noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10
132.02.33903900.11000.0.40.00 - 3940. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, VITOR HUGO ROCHA MENEZES -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LIGIA JORGE GONÇALVES,
02 - JUANITO DE SOUSA LIMA.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03119122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora a Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS
DE OLIVEIRA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR
MORAIS DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Alimentação para atender aos aos participantes de encontros e formações das Células Administrativas e
Pedagógicas da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 11/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
114.919,75 (cento e catorze mil, novecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.02.33903900.20700.1.00.00 - 516260/22100022.12.361.431.10121.02.33903900.20700.1.
00.00 - 486502/22100022.12.361.432.10127.02.33903900.10000.0.40.00 - 487523/22100022.12.361.432.10132.02.33903900.11000.0.40.00 - 3940/2210
0022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, HIGOR MORAIS DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LIGIA JORGE
GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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