DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: BARBALHA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.733,50 ( sete mil, setecentos e trinta e três reais, cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IRANI LIRA CONTRATADA - MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
VIRLÂNIA DE SANTANA CRUZ GOMES 2 - ARTUR CANDIDO DOS SANTOS. Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03483304/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - 
CREDE 19 - cidade de Barbalha - Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar (a), Sr.(a) IRANI 
LIRA, RG nº54018682, CPF nº222.237.973.34, e por outro lado FRANCILANIO DA SILVA SANTOS CONTRATADA: FRANCILANIO DA SILVA 
SANTOS, município de Missão Velha - CE, CPF nº063.075.183-83. OBJETO: O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da 
Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2022 
FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.911,00 ( trinta e nove mil, novecentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCILANIO DA SILVA SANTOS CONTRATADA - FRANCILANIO DA SILVA SANTOS 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Virlânia de Santana Cruz Gomes 2 - Artur Candido dos Santos, Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02179423/2022
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEI-
RO,Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota de Sousa CONTRA-
TADA: JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº13.316.163/0001-20, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.612,80 (vinte e um mil, 
seiscentos e doze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helder Frances Tota de Sousa,CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-MARLENE DO 
NASCIMENTO 02-ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO BATISTA. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03157644/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS,Município de 
Novo Oriente/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: 
RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob n° 38.375.163/0001-21,representado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo da 
Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Moveis de Outras Naturezas, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/08794 e Termo de Participação 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 160 (Cento e sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.958,00 (Oito mil novecentos e cinquenta e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10
000.0.30.00 - 10336, MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Cristina Cavalcante 
Melo,CONTRATADA-Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS 01-JOSE FRANRHIL SALES CANUTO 02-MARIA EDNA RODRIGUES 
MOTA. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02501970/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0737-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria 
Dantas CONTRATADA: NATALIA GONÇALVES DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº21.588.014/0001-48, representado neste ato pelo(a) 
Sra. Natália Gonçalves dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Material de Sinalização Visual e Afins cuja as descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/08709 e 
Termo de Participação nº20220007. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20220007 da Cotação Eletrônica 2022/08709 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência 
deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 60 (sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.034,00 (três mil e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE, Natália Gonçalves dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Ana Cristina Borges Nogueira, 02 - Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02619091/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUA-
TO,Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de Carvalho 
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70,representado neste ato pelo 
Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE 
COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220003, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/06678 e Termo de Participação nº20220003, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.321,00 (seis mil, trezentos