DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03713482/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, CREDE 20 Brejo 
Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: JOSÉ FELINTO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: 
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.493,56 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues - CONTRATANTE, 
Francisca Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Wesley dos Santos, 02 - Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03713385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, CREDE 20 Brejo Santo/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, FORO: BREJO SANTO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
20.839,75 (vinte mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues - CONTRATANTE, Francisca Oliveira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - José Wesley dos Santos, 02 - Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275414/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - Município de Penaforte/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: CS DE SOUSA LUNA 
ALIMENTOS - município de Brejo Santo/CE inscrita no CNPJ sob nº32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo Sr. RENATO RODRIGUES DOS 
SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2022 FORO: PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 174.985,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA - RENATO RODRIGUES DOS SANTOS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Monique Gomes de França 2 - Jânio dos Santos Ferreira, Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01639994/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESfADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE - CREDE 
19 - Município de Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente representada por sua Diretora 
Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS 
DO CARIRI - COOPAEFARC - inscrita no CNPJ sob Nº20.190.238/0001-34 - Município de Juazeiro do Norte - CE, representada neste ato pelo Sr. 
Francisco Ferreira Brito . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n° 001/2022, o qual fica fazendo parte integrar-te do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 114.438,30 (Cento e Quatorze Mil 
e Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00-62692. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CÍCERA 
CORDEIRO SILVA 2 - CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 05 de maio de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00870021/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - 
CREDE 19 - cidade de Barbalha/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar (a), Sr.(a) IRANI 
LIRA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DOS SANTOS, município de Missão Velha-CE - CPF nº502.731.083-87. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: 
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - IRANI LIRA CONTRATADA - LUIZ LUCENA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Virlânia de Santana Cruz Gomes 2 - 
Artur Candido dos Santos, Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03483487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - 
CREDE 19 - cidade de Barbalha - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar (a), Sr. IRANI LIRA 
CONTRATADA: MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS,CPF nº017.734.343-57. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do