DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº101 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390
30.10000.0 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcio Ferreira de Carvalho,CONTRATADA-
-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS 01-MAYANNE FERREIRA LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01690922/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS -
CREDE 20 - Município de Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.ª Ana Maria
Nunes da Silva CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO DA SILVA DA CRUZ-ME, inscrita no CNPJ sob nº12.840.354/0001-23, Município: Missão Velha-
-Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Idenísio da Silva da Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 ,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO:
MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 174.429,16 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA - José Idenísio da Silva
da Cruz e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE FATIMA MACEDO DOS SANTOS 2 - JOÃO VICTOR VASQUE MOREIRA, Fortaleza 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03463796/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PRESIDENTE ROOSEVELT,Município de FORTALEZA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06 ,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001- 51,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO E MONTAGENS DE COBERTA – SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE TOLDO E MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL
SUBSTITUIÇÃO DE TELHA INCLUINDO REPOSIÇÃO TELHAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/09541 e Termo de Participação
nº17/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 4.976,00 (quatro mil e novecentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00- 10361. DATA DA ASSINATURA: 27 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-PEDRO
RAFAHEL GOMES ROCHA 02-RÔNEY DE HOLANDA JUCÁ. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02258730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA, Município de Moraújo/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: M. DE JESUS MARA-
NHÃO RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJ sob nº03.365.404/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marly de Jesus Maranhão Rodrigues. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 09, 10, 12, 19, 20, 23
e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Moraújo/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 11.281,61 (onze mil, duzentos e
oitenta e um reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Cibelle Moreira de Araújo,CONTRATADA-Marly de Jesus Maranhão Rodrigues e TESTEMUNHAS
01-Carla Maria Araújo Fernandes 02-Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03740501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACA-
TI,Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME, inscrita no CNPJ sob nº27.125.679/0001-00,representado neste ato pelo
Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,07,08,13,15,16,18,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.560,50 ( Doze
mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.04.33903000.27301.1.30.00-10353 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-EMANUEL SALES DE
MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03740331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI
,Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57 ,representado neste ato pela Sra.
Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,9,10,11,12,14,17,19,20,21,22,23,25,26,27,28,29,30,31,32,33 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Aracati/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 137.209,10 ( Cento e trinta e sete mil, duzentos e nove reais e dez centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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