DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº101 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Termo de Homologação e Adjudicação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora/CE, Srª. Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a recuperação do Centro Social
Urbano - CSU - Localizado na Av. Vicente Tavares Simões - Sede do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I, vem, Homologar e Adjudicar o
presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2022.03.14.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Locamix EIRELI - (Concreta) - CNPJ Nº.
13.053.642/0001-09, foi vencedora com valor global de R$ 579.062,31 (quinhentos e setenta e nove mil, sessenta e dois reais e trinta e um centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis. Aurora/CE, 12 de maio de 2022. Ana Lúcia Gonçalves de Almeida Benício - Secretária/Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. Torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.03.22.01/2022-SRP, Processo Nº
2022.03.22.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº 2022.03.22.01-SRP - Do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12 de maio
de 2022. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação de
serviços de locação de máquinas pesadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Aurora/CE,
conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°. 2022.03.22.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata,
juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes.
Empresa Ganhadora/com seus respectivos Lotes: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI - CNPJ Nº. 39.420.606/0001-11, vencedora do certame
do Lote 01 pelo valor global de R$ 1.575.000,00 (hum milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais); e Lote 02 pelo valor global de R$ 243.900,00 (duzentos
e quarenta e três mil e novecentos reais). Assina pelo Órgão Gerenciador: João Paulo Pinto do Nascimento – Ordenador de Despesas. Assina pela Licitante:
Carlos Douglas Almeida Leandro - Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI. Aurora/CE, 12 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05.10.01/2022. Pelo presente aviso e em cumprimento
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados
que realizará no dia 31/05/2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, n° 325, Centro, CEP:
61.880-000 – Itaitinga-CE, a Tomada de Preços Nº 05.10.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria
e consultoria em gestão pública, compreendendo estudo de caso, diagnóstico e orientação das contratações, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga -
Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Itaitinga/CE, 12 de
maio de 2022. Daniele Pinheiro da Silva Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0031003-2022- SRP - A Prefeitura
Municipal de Uruoca-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
0031003-2022- SRP , com objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE, ficará ADIADO para o dia 25 de maio de 2022 ás 08:00h,
para adequação de especificação. Esclarecimentos através do e-mail: pmulicitacao@hotmail.com.com. Uruoca-CE, 12 de maio de 2022. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Extrato de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de
Educação Básica, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Capistrano/CE, através do seu Ordenador de
Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, resultante do julgamento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.06.01/2022, cujo
Objeto é a Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de Advocacia, para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica junto a Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração e Finanças, do Município de Capistrano, Ceará.
FAVORECIDO: ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55,
Bairro Coco, CEP 60.192-095, Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ nº 11.453.626/0001-70; Valor Global: R$ 334.646,40 (Trezentos e trinta e quatro mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Data da Ratificação: 07/04/2022. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário de Administração
e Finanças - Mirlla Cunha Menezes - Secretária de Educação Básica - Maria Clarice Batista dos Santos - Secretária de Saúde. Capistrano / CE, 08 de
abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Retificação - Chamada Pública/Credenciamento nº 001/2022-SPS. A Secretaria
Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, torna público para conhecimento dos interessados que deu
provimento ao pedido de retificação do edital acima referenciado, solicitado pelo Secretário Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral através do Ofício
nº 2022.05.11.001 de 11 de maio de 2022. Por conta disto, fica excluída a exigência da apresentação da Prova de Regularidade para com o FGTS, emitido
pela Caixa Econômica Federal para fins de habilitação por parte das Pessoas Físicas, contida no item 9.1.2, alínea “h”, ratificando as demais cláusulas e
condições insertas no Instrumento Convocatório. Milagres/CE, 12 de maio de 2022. Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro - Secretária Municipal de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será
realizada no dia 26 de Maio de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº
001/2022/SMA – PE com o seguinte objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica e
Portal de Serviços do Contribuinte para atender as necessidades do Setor Tributário do Município de Paramoti / CE. O Edital encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Santa Ana nº 64, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de
atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti -
CE, 13 de Maio de 2022. Rafael Santos Dantas – Pregoeira do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.05.12.1. A Pregoeira
Interina do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.05.12.1, do tipo eletrônico, cujo
objeto é a aquisição de material pré-moldados, construção, elétrico e ferramentas e ferragens, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Várzea Alegre/CE., com abertura marcada para o dia 26 de Maio de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Maio de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 12
de Maio de 2022. Anna Leyla Sousa Lima Medeiros - Pregoeira Interina do Município.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Gabinete do Prefeito. Contratada: Pitombeira & Braga Advogados Associados. Pelo valor
global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Objeto: Contratação de empresa de advocacia especializada na prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídica ao município nas áreas de direito financeiro, administrativo e civil, atuando nas instâncias administrativa e judicial, dando
suporte consultivo ao gabinete do prefeito e à geral do município, podendo, ainda, executar os serviços em caráter complementar à procuradoria jurídica,
notadamente com o fito de sanar ou prevenir inadimplência do município relacionada à transferência de recursos voluntários, que se dão mediante convênio,
contratos de repasse ou outros instrumentos congêneres, através de ações jurídicas específicas nos tribunais superiores e intervenções junto aos tribunais
de contas da união e do estado do Ceará. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.05.05.001-GAB. Vigência dos Contratos: 12
(dose) meses. Dota ções Orçamen tárias: 02.02.04.122.0402.2.002. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz -
Ordenador de Despesas do Gabinete. Assina pela Contratada: Ricardo Gomes de Souza Pitombeira. Data da Assinatura: 09/05/2022.