DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº101 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por
meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0022401.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MERCADO PUBLICO
DE CAMPANARIO, REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ANTONIO CAVALCANTE DIAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
NA LOCALIDADE DE COCÓ NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI-CNPJ: 22.346.772/0001-12; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREEDIMENTOS- CNPJ: 05.502.041/0001-08; FORTALECE
CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 26.991.913/0001-00; COMPLETA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 17.411.277/00014-00; R S M PESSOA EIRELI- CNPJ: 33.159.524/0001-89; L B CONSTRUÇÕES
EIRELI- CNPJ: 40.454.732/0001-76; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 01.992.393/0001-20; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS
EIRELI-CNPJ: 27.004.063/0001-72; VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA-CNPJ: 13.752.986/0001-06; F J DE MATOS NETO
ME- CNPJ: 20.160.697/0001-75; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.803.489/0001-32; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE EIRELI- CNPJ: 35.764.462/0001-60; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 22.791.178/0001-30; CSA ENGENHARIA
LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13. Empresas INABILITADAS: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 09.042.893/0001-02;
ELLUS SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 26.723.179/0001-07; C.M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 02.110.202/0001-11. Em conformidade com
o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as
empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com a abertura
do envelope “Proposta de Preços” das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 09:00h do dia 23 de maio de 2022.Uruoca-CE, 11 de maio
de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 10.010.2021-PERP - Contrato N°
2022.01.27.002-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: V & V Empreendimentos EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 27 de
janeiro de 2022. Valor Total do Contrato: R$ 364.000,61 (Trezentos e sessenta e quatro mil reais e sessenta e um centavos). Procedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico N° 10.010.2021-PERP. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de transporte escolar para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés. Prazo de Vigência: 27 de janeiro de 2023. Dotação Orçamentária: 12.361.0226.2.077.0000.
Assina pela Contratada: Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira. Cargo: Representante Legal. Assina pela Contratante: Sidney Filho Felix de Sousa. Cargo:
Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 10.010.2021-PERP - Contrato N°
2022.01.27.005-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Gonçalves Locação. Construção e Eletrificação EIRELI ME. Data da Assinatura
do Contrato: 27 de janeiro de 2022. Valor Total do Contrato: R$ 83.317,25 (Oitenta e três mil trezentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico N° 10.010.2021-PERP. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés. Prazo de Vigência: 27 de janeiro de 2023. Dotação
Orçamentária: 12.368.0226.2.072.0000. Assina pela Contratada: Arquelau Gonçalves Lita Filho. Cargo: Representante Legal. Assina pela Contratante:
Sidney Filho Felix de Sousa. Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 10.010.2021-PERP - Contrato N°
2022.01.27.004-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: K&F Transportes do Brasil LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 27 de
janeiro de 2022. Valor Total do Contrato: R$ 123.766,88 (Cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico N° 10.010.2021-PERP. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de transporte
escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés. Prazo de Vigência: 27 de janeiro de 2023. Dotação Orçamentária:
12.364.0221.2.064.0000. Assina pela Contratada: Jacinta Mendes Oliveira. Cargo: Representante Legal. Assina pela Contratante: Sidney Filho Felix de
Sousa. Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 10.010.2021-PERP - Contrato N°
2022.01.27.006-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Martins Locacoes Transporte ME. Data da Assinatura do Contrato: 27 de
janeiro de 2022. Valor Total do Contrato: R$ 66.795,84 (Sessenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico N° 10.010.2021-PERP. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de transporte
escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés. Prazo de vigência: 27 de janeiro de 2023. Dotação Orçamentária:
12.361.0226.2.077.0000. Assina pela Contratada: Elton Martins Freires de Sena. Cargo: Representante Legal. Assina pela Contratante: Sidney Filho Felix
de Sousa. Cargo: Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Errata - Termo de Saneamento e Ratificação do Resultado Final – Pregão Eletrônico
nº 2021.10.14.01 – PERP. A Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a necessidade do presente aviso para
publicidade de nova negociação realizada no Lote 16, alterando o valor adjudicado e homologado publicado via sistema (BBMNET). Dessa forma, onde se
lê: Lote 16 – Item 1 – Carne Bovina Moída Congelada - Valor Unitário: R$ 36,67 / Lote 16 – Item 2 – Carne de Charque - Valor Unitário: R$ 43,17 / Lote
16 – Item 3 – Carne Bovina Bife - Valor Unitário: R$ 42,13; Leia-se: Lote 16 – Item 1 – Carne Bovina Moída Congelada - Valor Unitário: R$ 35,89 / Lote
16 – Item 2 – Carne de Charque - Valor Unitário: R$ 42,24 / Lote 16 – Item 3 – Carne Bovina Bife - Valor Unitário: R$ 41,22. Por fim, permanecem Inalteradas
e Ratificadas todas as demais informações contidas no Termo de Adjudicação e Homologação do processo em epígrafe. Registra-se que o detalhamento
completo que gerou necessidade do presente aviso se encontra transcrito no documento titulado como “Termo de Saneamento e Ratificação do Resultado
Final”, anexo aos autos do processo e disponível a todos os interessados no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE e no site da Prefeitura
Municipal de Pacajus. Pacajus-CE, 12 de maio de 2022. José Darlan Cosmo de Oliveira – Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.03.02.01-TP.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME. Data da Assinatura do Contrato: 12 de Maio de 2022.
Valor: R$ 456.716,31 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços
Nº 2022.03.02.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de terraplenagem com controle de compactação nos terrenos destinados a
construção de Escolas de 6 salas padrão FNDE – Ensino Fundamental, no Município de Solonópole na Sede e Distrito de São José de Solonópole/CE, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária:
0502.12.361.0016.1.010 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1540000000. Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros -
Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Elaine Nogueira da Silva. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria Municipal de Saúde - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.03.01-SRP.
A Comissão de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de aparelho de Raio X hospitalar de 500ª/CR digital
para imagens de Raio X hospitalar, impressora para película radiográfica de Raio X hospitalar, para a Policlínica Doutor Acilon Goncalves junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Aurora-CE, tudo conforme Anexo I, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, a partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Aurora/CE, 12 de maio de 2022. Francisco Ramalho Meireles
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Convocação para Abertura das Propostas. Edital de Concorrência Pública Nº
2022.02.07.001 - Tipo: Menor Preço, para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no Bairro Alto São Francisco no Município de Trairi-CE. Fica
marcada a abertura das propostas de preços para o dia 17 de maio de 2022 às 09:00hs. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
de Trairi – CE. 11 de maio de 2022. Alex da Costa – Presidente da CPL.
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