DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº101  | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – TP – OBJETO: com fins à Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para coleta e transporte 
ao destino final de resíduos sólidos, proveniente dos serviços de saúde do Município de Russas/CE, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma 
físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I. e composição de preços unitários, em Anexo. O Presidente da Comissão 
de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que a empresa: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.216.990/0001-89, interpôs recurso acerca da Fase de Habilitação e que fica aberto o prazo para a apresentação das 
contrarrazões por parte das empresas interessadas em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da lei 8.666/93. Russas-CE, 12 de Maio de 2022. Jorge 
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.01.06/ARP-01 E 
22.01.06/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.01.06/PE – OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de pessoa jurídica para 
aquisição de fornecimento de água adicionada de sais minerais e vasilhames para água em policarbonato destinados para atender as necessidades das Diversas 
Secretarias do Município. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ 24.379.211/0001-45, 
Vencedora dos Lotes por ela elencados com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 449.890,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos 
e Noventa Reais); I C LINHARES DOS SANTOS ME, CNPJ 37.741.376/0001-67, Vencedora dos Lotes por ela elencados com VALOR TOTAL/
GLOBAL estimado de R$ 31.724,00 (Trinta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais). ASSINATURA DA ATA: 10/05/2022. VIGÊNCIA DAS 
ATAS: 12 (Doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, 
no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 12 de Maio de 2022. Francisco Jerônimo do Nascimento – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022 - 
SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que fica ADIADA para até às 09h do dia 22 de Junho de 2022, 
na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, o 
Recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 03/2022 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços 
de pavimentação asfáltica em trechos de ligação entre as Localidades de Jirau, Lagoa do Pedro, Teodósio e Lagoa Nova. Demais condições editalícias 
permanecem inalteradas. Aracati-CE, 12 de Maio de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e 
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº SRH-PP001/22 – A Secretaria de Recursos Hídrico e Meio Ambiente-CE, torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Presencial Nº 
SRH-PP001/22. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Recursos Hídrico e Meio Ambiente. OBJETO: Aquisição de equipamentos, 
material elétrico e hidráulico, para instalação e manutenção de poços de abastecimento de água no Município de Monsenhor Tabosa – CE. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 11.01.0412204022.073. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 e 44.90.52.00. CONTRATADO: LRF MATERIAIS DE 
CONSTRUCAO E IRRIGACAO LTDA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 98.367,90 (Noventa e Oito Mil e Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa 
Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura, até 31 de Dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Alves de 
Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: Soraia Pedrosa Carlos Madeiro. Monsenhor Tabosa-CE, 10 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 006/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à 
Concorrência Pública Nº 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em várias 
Localidades do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 16 de Maio de 2022, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, 
na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-
1133. Itarema-CE, 12 de Maio de 2022. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.05.12.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.12.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca e passagens molhadas no Sítio Santa Tereza na Zona Rural do Município de 
Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 31 de maio de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo 
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de maio de 2022. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 2022.05.12-01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022.05.11.01. 
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal 
de Cultura e Turismo e a empresa Tome Xote Editora de Música EIRELI. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Dorgival Dantas, a se 
realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Valor do Show: R$ 75.000,00 (setenta e cinco 
mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 29 de maio de 2022, em local público no palco da Praça 
da Estação. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Dorgival Dantas de Paiva. Barbalha/CE, 12 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2022.04.20.2. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento 
das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.20.2, sendo o seguinte: 
Empresa Habilitada: Antonio de Figueiredo Brito - ME por cumprir integralmente as exigências editalícias. A empresa Antonio de Figueiredo Brito - ME 
sagrou-se vencedora por apresentar preços com o orçamento. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 10 de maio de 2022. Maria 
Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2022.04.20.3. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das 
fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.20.3, sendo o seguinte: Pessoa 
Física habilitada: Valmir Lucena da Silva por cumprir integralmente as exigências editalícias. A Pessoa Física Valmir Lucena da Silva sagrou-se vencedora 
por apresentar preços com o orçamento. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 10 de maio de 2022. Maria Edna Tavares de 
Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de 
expediente para as Secretarias Municipais, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 27 de maio de 2022, às 08:50h, abertura e classificação 
das propostas será às 09:00h, a disputa de lances será a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis 
após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 
17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 12 de maio de 2022.
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