DOE 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº101 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2022
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Cultura. Contratada: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e
Eventos Ltda. Pelo valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Objeto: Contratação da apresentação de show musical da banda TATY GIRL, no dia
14/09/2022, durante o evento FEST MEL, no município. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.04.29.001-SECULT. Vigência do
Contrato: até 30 (trinta) dias após a realização do evento marcado para 14/09/2022. Dota ções Orçamen tárias: 01.13.13.13.392.1303.2.081. Elemento de
Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Rosemberg da
Silva Pedrosa. Data da Assinatura: 03/05/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, N° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0605.01/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO
DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS INTRAOCULARES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 26.05.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no sítio https://licitacoes.
tce.ce.gov.br, ou nos dias uteis no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca - Ce, 13 de maio de 2022. Ana
Caroline Aguiar Cavalcante – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
ATRAVÉS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, que realizar-se-á no dia 01.06.2022, às
09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.
org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 13 de maio de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.05.10.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 27 de maio de 2022 às
10h30min, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo e financeiro para prestar serviços junto á secretaria de finanças
e planejamento do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio
Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE,
12 de maio de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.03.29.1, sendo o seguinte resultado: a empresa MR
ENGENHARIA, IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se vencedora com proposta no valor global de 86.866,99 (oitenta e seis mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário
das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 12 de maio de 2022. Luan dos Santos
Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de Milagres/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.04.07.1, sendo o seguinte: a empresa INNOVA
ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 36.144,00
(trinta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário
das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 12 de maio de 2022. Luan dos Santos
Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 0905.01/2022-03, vem emitir a presente
declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da cantora
consagrada pela mídia nacional “Mari Fernandez” durante as festividades do Chitão de 2022 no Município de Cedro/CE. Assim, nos termos do artigo 26 da
Lei nº 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda a devida ratificação. Cedro-CE, 12 de maio de 2022. Manoel Bezerra Filho -
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 0905.04/2022-03, vem emitir a presente
declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor
consagrado pela mídia nacional “Batista Lima” durante as festividades do Chitão que se realizará dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de Turismo do
Município de Cedro/CE. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.
Cedro-CE, 12 de maio de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 0905.02/2022-03, vem emitir a presente
declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda de
renome nacional “Forró Real” durante os festejos alusivos ao Chitão de Cedro/CE que se realizará no dia 16 de julho de 2022, junto a Secretaria de Turismo.
Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda a devida ratificação. Cedro-CE, 12 de maio
de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Amontada torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 004/2022 que será realizado dia 14/06/2022,
às 07hs30min, cujo objeto é a contratação dos serviços continuados de contabilidade pública, na execução orçamentária, financeira e patrimonial junto a
Câmara Municipal de Amontada. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua
Dona Maria Belo, n° 1311, Centro, Amontada/CE, no horário de 07hs00min às 13hs00min. Amontada - CE, 12 de maio de 2022. Maria Lucivanda Alves
- Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação Pregão Eletrônico Nº 13.03.04.01.22-PE. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que, o certame em epígrafe cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando a estruturação dos estabelecimentos de
saúde, conforme Portaria Nº 1.945, de 03/08/2020, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, originariamente previsto para ocorrer no dia 31/03/2022,
foi remarcado para o dia 30/05/2022, às 09:30h. Motivo: cancelamento do Item 04 do Anexo I - Termo de Referência do edital, conforme solicitação do
Secretário Municipal de Saúde. Max Ronny Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE torna público o
Edital de Concorrência Pública nº 2022.05.10.01, de objeto: Alienação de imóvel de propriedade do Município de Irauçuba - CE. Abertura dia 15 de junho
de 2022, às 09h00min, na sala da CCL, situada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE, 12 de maio de 2022. Maria Josiane Carneiro Braga
– Secretária de Administração.