DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2954

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2022.05.02.
Partes: A Câmara Municipal de Abaiara/CE e a empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
n.
33.311.148.0001-04. Objeto: Contratação de serviços jurídicos
técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos
administrativos, a serem prestados na assessoria e consultoria junto ao
Gestor/Fiscal de Contratos, visando supri-lo com informações
pertinentes a essa atribuição, junto a Câmara Municipal de
Abaiara/CE Valor Total do Contrato: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil
e seiscentos reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários:
Francisco Eliseu Moreira Filho e MICKAELLY LOHANE MORAIS
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de Maio de 2022.

Publicado por:
Aristóteles Quirino Xavier
Código Identificador:FAE2A628

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 02/2022.05.02.
Partes: A Câmara Municipal de Abaiara/CE e a empresa C & K
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.
08.890.612/0001-09. Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem
prestados
na
assessoria
técnica
administrativa
no
acompanhamento das atividades exercidas pela Câmara Municipal de
Abaiara/CE Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais). Vigência do Contrato:até 31/12/2022. Signatários: Francisco
Eliseu Moreira Filho e Francisco Cleiton da Silva Feitosa.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de Maio de 2022.

Publicado por:
Aristóteles Quirino Xavier
Código Identificador:CAE8C604

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1305059/2022-GP

Abaiara – Ceará, 13 de Maio de 2022.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, RAYANE RODRIGUES
FIGUEIREDO, para o Cargo Assistente de Pessoal da Secretaria
Municipal de Educação.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
13 de Maio de 2022.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:B68FB7CB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.11.1

OBJETO: Assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando
o acompanhamento de processos administrativos de interesse das
secretarias contratantes e órgãos integrantes de sua estrutura,
PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONTRATADA:
ALENCAR
E
MATOS
ADVOGADOS
ASSOCIADOS

ASSINA PELA CONTRATADA: Alanna Castelo Branco Alencar