DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
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CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANGELO 
FURTADO 
SAMPAIO  
VALOR CONTRATUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil 
reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2022.04.11.1 com fundamento no inciso II, do artigo 25 
c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem 
como na Lei 14.039/20. 
  
DATA DE ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (meses) 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:F20D5671 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2022.05.09.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa OV ENGENHARIA 
LTDA - ME Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
construção de piso de concreto para receber academias de saúde nas 
localidades do Sitio Camará e Bairro Alto da Alegria no Município de 
Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde Valor Total: R$ 
26.401,08 (vinte e seis mil quatrocentos e um reais e oito centavos). 
Vigência do Contrato: até 31 de Julho de 2022. Signatários: Elenita 
Rayane Gonçalves Tavares e Oscar Vinicius Santana Saraiva. 
  
ABAIARA/CE, 13 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:01EDC091 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.05.13.1 - O 
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, 
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de 
Preços. Objeto Contratação de serviços a serem prestados na 
realização de consultas e exames especializados para atender a 
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Data e 
Horário da Abertura: 02 de Junho de 2022, às 08:30 horas. 
Informações: Sala da CPL, Fone (88)98136-6099.  
  
Abaiara/CE, 13 de Maio de 2022.  
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES, 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:BB9547B1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE 
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.11.1 
 
OBJETO: Assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando 
o acompanhamento de processos administrativos de interesse das 
secretarias contratantes e órgãos integrantes de sua estrutura, 
PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
CONTRATADA: 
ALENCAR 
E 
MATOS 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Alanna Castelo Branco Alencar 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ELENITA 
RAYANE 
GONÇALVES TAVARES 
  
VALOR CONTRATUAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil 
reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Licitação nº 2022.04.11.1 com fundamento no inciso II, do artigo 25 
c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem 
como na Lei 14.039/20. 
  
DATA DE ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (meses) 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:97BE91AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 
DILSON OLIVEIRA DO VALE, DO CARGO EFETIVO 
AGENTE DE TRANSITO LOTADO NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
 
PORTARIA Nº 25/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 
  
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PUBLICO 
MUNICIPAL DILSON OLIVEIRA DO VALE, DO 
CARGO EFETIVO AGENTE DE TRANSITO 
LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E INFRAESTRUTURA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município E, tendo em vista o que 
determina o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Aiuaba; 
  
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 35 da Lei Municipal nº 21 
de 22 de dezembro de 1997, segundo o qual “ a exoneração de 
servidor ocupante de cargo efetivo dar-se-á a seu pedido ou de oficio” 
  
CONSIDERANDO, que foi solicitado pelo servidor DILSON 
OLIVEIRA DO VALE, a sua exoneração do cargo de Agente de 
Trânsito lotado na secretaria municipal de Obras e infraestrutura. 
  
RESOLVE  
Art.1 Exonerar a pedido a partir do dia 09 de maio de 2022 o servidor 
DILSON OLIVEIRA DO VALE do cargo efetivo de Agente de 
Transito. 
  
Art. 2º Declara a vacância do cargo acima especificado na forma do 
artigo 34, I da Lei Municipal nº 021/1997. 
  
Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 13 de maio de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito 
  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:338107F5 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSAVEL 
TÉCNICO PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACEUTICO DO MUNICIPIO DE AIUABA