DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
no CPNJ nº 11.740.887.0001/70 e INSTITUTO LEÃO SAMPAIO 
DE ENSINO UNIERSITÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
02.391.959/0003-92. OBJETO: O objeto do presente contrato visa o 
credenciamento de pessoa jurídica da área de medicina veterinária, 
para a prestação de serviços, compreendidos: serviços médicos 
veterinários clínicos e cirúrgicos de animais de pequenos e médio 
porte (animais errantes), de forma complementar ao serviço público 
destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, 
conforme PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 
001/2022, nos termos das portarias GM/MS nº. 1.3782013. Valor de 
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). SIGNATÁRIOS: 
Sheyla Martins Alves Francelino e Sandra Figueiredo de Oliveira.  
  
Barbalha-CE, 04 de Maio de 2022.  
  
Extrato Publicado no Átrio Municipal em 04 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:998F6902 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO Nº 
2022.04.26.1. 
 
Aviso 
de 
Homologação 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
Pregão 
nº 
2022.04.26.1. Objeto: Aquisição de material odontológico destinado 
as unidades básicas de saúde, por intermédio do Fundo Municipal de 
Saúde de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante MEDMAIA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME inscrito no 
CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado nos Lotes: 01 - Material 
Odontológico, no valor global de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um 
mil reais), 02 - Material Odontológico, no valor global de R$ 
11.100,00 (onze mil e cem reais) e CEARENSE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI inscrito no CNPJ nº 
26.436.496/0001-34 classificado no lote 03 - Material Odontológico, 
no valor global de R$ 59.500,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 – Samya Flavya Nascimento Macedo - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
Data: 13 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:F5E63BAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 
 
CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 
REFERENTE 
AO 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA N.º 002/2022 – SESA 
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados na Seleção Pública 
Simplificada N.º 002/2022, visando a Contratação Temporária de 
servidores para preenchimento de vagas do Quadro Pessoal da 
Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação abaixo, para se 
apresentar no prazo de 24 (vinte e quatro horas), a contar da 
publicação da presente Convocação através do meio eletrônico, 
através do email utilizado para a inscrição, munidos dos 
documentos exigidos no referido Edital, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo 
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem 
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados 
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação. 
  
CARGO 
NOME 
CARGA HORÁRIA 
MÉDICO PSIQUIATRA 
ELISIAN 
MACÊDO 
FECHINE DA CRUZ 
20 hs 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – 
CE, Em 13 de Maio de 2022 
  
GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:B51AB4C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 124. 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A ANA LUCIA ARRAIS RIBEIRO OCUPANTE DO 
CARGO DE COORDENADOR, PARA DESLOCA-SE A CIDADE 
DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 17/05/2022 À 17/05/2022 
RECEBER 
LEITE 
ESPECIAL 
(NEOCATE) 
PARA 
UMA 
CRIANÇA ACOLHIDA NA CASA MENINO EXPEDITO – CAME, 
FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO 
VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) 
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA 
REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 13 DE MAIO DE 2022 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:08E2CB58 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022: PARA VOLUNTÁRIOS DO 
PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA – ANO LETIVO 2022 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022: PARA 
VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA – 
ANO LETIVO 2022 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO 
CEARÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para a 
Educação, torna PÚBLICO o RESULTADO FINAL da Seleção de 
Voluntários para o Programa Brasil na Escola, instituído pela 
PORTARIA MEC Nº 177, DE 30 DE MARÇO DE 2021 e 
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021, 
enquanto estratégia do Ministério da Educação para melhoria dos 
indicadores de aprendizagem dos alunos dos Anos Finais do Ensino 
Fundamental: 
RESULTADO FINAL 
  
Nº ESCOLA 
LOCALIDADE CLASSIFICADO 
CPF 
01 JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO 
EEIF 
URBANA 
JÉSSICA BEZERRA LIMA 
PEREIRA 
037.286.773 – 
10 
JARDEL 
JOSÉ 
DE 
NEGREIROS 
066.935.103 – 
29