DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá, através da 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
Pregão 
Eletrônico 
N.º 
2021.12.21.01/PE/PMC, que tem como objeto a Contratação de 
serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos 
alunos, por intermédio da secretaria de Educação, Cultura e 
Esportes do município de Croatá/CE. Licitação Adjudicada e 
Homologada em favor da empresa: VIP CAR LOCAÇÕES 
EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00, no valor global de R$ 
4.644.176,00 (Quatro milhões, Seiscentos e quarenta e quatro mil, 
cento e setenta e seis reais) – Data da Assinatura da Adjudicação e 
Homologação: 24/01/2022 – Signatário: Maria das Chagas Martins 
de Sousa – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8BA9426A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.01.25.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico N.º 2021.12.21.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos 
alunos, por intermédio da secretaria de Educação, Cultura e 
Esportes do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Contratada: VIP 
CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00 – Valor 
Global: R$ 4.644.176,00 (Quatro milhões, Seiscentos e quarenta e 
quatro mil, cento e setenta e seis reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 25/01/2022 – Vigência: 25/01/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); Francisco Romário Agostinho de Lima 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5A91A80A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 6ª Alteração – Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2019.03.29.001– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇO N° 021/2018 – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura – Contratada: CONSTRUTORA COMAR LTDA 
CNPJ nº 09.274.224/0001-77 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/10/2021 – Nova Vigência: 05/10/2021 à 04/03/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Fernando Soares Farias (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2BD58192 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo 
Inicial: 
Contrato 
Nº 
2019.03.29.001– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇO N° 021/2018 – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura – Contratada: CONSTRUTORA COMAR LTDA 
CNPJ nº 09.274.224/0001-77 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/03/2022 – Nova Vigência: 05/03/2022 à 02/08/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Fernando Soares Farias (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C1970A58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
001/2022–SEDUC 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ereré/CE, 
em 
cumprimento 
à 
ratificação 
procedida 
pelo(a) 
Ordenador(a) de Despesas/Secretária de Educação e Desporto do 
município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo 
de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO 
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE, 
CONFORME 
LEI 
FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO 
N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 
N° 04 DE 02/04/2015, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO 
DE 2021. FAVORECIDOS: 01 - GILDEVAN AVELINO 
CARNEIRO, Inscrito no CPF: 045.722.713-30, inscrito na DAP 
Física SDW0045722713302310201054, com valor global do projeto 
de R$ 18.000,00 (-DEZOITO MIL REAIS-), 02 – MARIA NECY DA 
ROCHA, inscrita no CPF: 815.405.583-04, inscrita na DAP Física 
SDW0815405583041305200543, com valor global do projeto de R$ 
30.240,00 (-TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS-). 03 
– FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no 
CPF: 
93.816.018-05, 
inscrita 
na 
DAP 
Física 
SDW0093819018053007201001, com valor global do projeto de R$ 
28.720,00 (-VINTE E OITO MIL SETECENTOS E VINTE REAIS-) 
04 – MARIA NILMA MUNIZ DA SILVA, inscrito no CPF: 
888.492.603-34, 
inscrita 
na 
DAP 
Física 
SDW0792745013152311211044, com valor global do projeto de R$ 
22.554,00 (-VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS-), 05 – CLÉCIA MARIA PESSOA DE LIMA, 
inscritas no CPF: 025.562.373-92, inscrita na DAP Física 
SDW0025562373922102221106, R$ 31.199,00 (-TRINTA E UM 
MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS-). FUNDAMENTO 
LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 
12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução 
Nº 06/2020-FNDE, RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO 
DE 2021.  Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de 
Licitação e RATIFICADA pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:70D13DD3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.05.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,