DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2954 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E 
SESSENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: REINY BILK. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE MAIO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1D66370A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2022.03.31.024 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.31.024 - PE - 
SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA 
LTDA – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.001,10 (OITO MIL, E UM REAIS E DEZ 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS VINICIUS GOMES 
FIGUEREDO. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE MAIO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C1A38097 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.03.31.024 - PE - SEDUC proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.03.31.024 - PE - 
SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
VMNET 
COMERCIO 
E 
SERVICO 
DE 
INFORMATICA LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 138.999,70 (CENTO E TRINTA E OITO 
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.1202.2.019 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AMERICO BARBOSA 
JUNIOR. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE MAIO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FDC1F597 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 006.2021.02.01.005 - PP - SEAGRI. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS 
DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS 
LOCALIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE 
TRIÂNGULO I).  
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
avisa aos interessados que na publicação do extrato do contrato acima 
identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do 
Ceará, na edição do dia 11/05/2022.  
ONDE 
SE 
LÊ: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS 
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE 
CAMPESTRE II).  
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS 
POÇOS ARTESIANOS E CHAFARIZES DAS DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS - (LOCALIDADE DE TRIÂNGULO I). 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE MAIO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS  
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5CFD3F23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO