DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2954

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
1305.01/2022 - TP - ABERTURA: 02 de Junho de 2022 às 10h00min
horas. JULGAMENTO: menor preço POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REF0RMA EM DIVERSAS UNIDADES
BASICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro
-Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07h30min as 11h30minh.

ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:C34613DC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 248/2022

(Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social)

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Portaria N° 272/2021, de 26 de fevereiro de
2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR os novos representantes do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, cuja relação
vem a seguir:

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
TITULAR: Maíra Braga Melo
SUPLENTE: Maria Bianca Pereira dos Santos
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: Angelina Maria Melo Mesquita
SUPLENTE: Sâmara Gabriele Mendes Lima
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: Antônia Célia Ximenes Melo
SUPLENTE: Lucas Mota Cavalcante

ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL
MONSENHOR LINHARES
TITULAR: Roniele Carvalho Magalhães
SUPLENTE: Maria Auxiliadora Martins Amorim
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
TITULAR: Raimundo Sousa Alves
SUPLENTE: Lucas Rodrigues Feijão
PASTORAL DA CRIANÇA
TITULAR: Maria do Rosário Paiva de Paula
SUPLENTE: Alcione Gonçalves de Melo

Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
12 de maio de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:5CE80D95

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 119/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870,
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 16 de maio de 2022, para transportar a paciente Francisca
Alves Aires para HGF- Hospital Geral de Fortaleza, no município de
Fortaleza- CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 13 de maio de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:5E3ED28C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 124/2022

Portaria Nº 124/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma)
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a
cidade de Fortaleza no dia 09/05/2022, com a finalidade de captar
recursos para a construção de uma areninha na comunidade de
Requenguela, no município de Icapuí, junto ao Gabinete do Deputado
Estadual Evandro Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.