DOMCE 16/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2954
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de maio de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:D02C2E85
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 129/2022
Portaria Nº 129/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da
Costa, 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o
mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 10/05/2022, para participar
de reunião com o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, Sr.
Francisco de Oliveira Rebuças Neto, com a finalidade de captar
recursos para beneficiamento de agricultores da Região de Cima, no
município de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 09 de maio de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:B5BB4DFF
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 130/2022
Portaria Nº 130/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz
Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 10/05/2022,
para participar de reunião com o Presidente do Instituto Agropolos do
Ceará, Sr. Francisco de Oliveira Rebuças Neto, com a finalidade de
captar recursos para a realização do Festival da Lagosta no Município
de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 09 de maio de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:4CB1235B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU -
EXTRATO
DE
CONTRATO.
CONTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00.
CONTRATADA: LVM TURISMO LTDA – ME, CNPJ Nº
08.052.666/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº. 10.520/02 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
DECRETO
LEGISLATIVO
008/2022 E DECRETO FEDERAL 9.488/2018. PROCESSO
CARONA Nº 2022.01.20.01 – CAM/IGUATU-CE. OBJETO:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.06.01-
PMI-DIVERSAS,
ORIGINÁRIA
DO
PREGÃO
PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.01.01–PMI-
DIVERSAS - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA
Nº
2022.04.20.01-CAM/IGUATU,
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
PASSAGENS
AÉREAS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE IGUATU-CE. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (QUARENTA E
CINCO
MIL
REAIS).
DA
DOTAÇÃO
E
RECURSOS:
0101.01.031.0001.2.001 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
DA
VIGÊNCIA:
12
(DOZE)
MESES
A
PARTIR
DA
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 11
DE MAIO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ELIANE BRAZ DE
CARVALHO - (PRESIDENTE) / RONEY LIMA VERDE MORENO
-
(REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE E CONTRATADO.
Iguatu-Ce, em 11 de maio de 2022
JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO
Presidente da CPL de Iguatu-CE
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5E47CB2C
CÂMARA MUNICIPAL
RECONVOCAÇÃO
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
Nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores e
considerando o excesso de serviços administrativos que resultou
no atraso da confecção do contrato , a Câmara Municipal de Iguatu-
Ce, na pessoa da sua Presidente, que vai abaixo assinado, vem através
deste RECONVOCAR o representante legal da empresa GLOBAL
SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI, com sede
Rua Anahid Andrade, nº 732, Centro – Sobral-Ce, inscrita no
CNPJ 19.293.025/0001-59, para no prazo de 05(cinco) dias úteis,
contados da data de publicação da presente reconvocação, para
assinatura dos termos de contratos celebrados entre a CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, e a empresa acima qualificada, em
decorrência do processo administrativo de licitação PREGÃO
ELETRÕNICO Nº 2022.03.28.01-CAM/IGUATU-CE, cujo objeto é
a Aquisição De Material Gráfico, Medalhas, Comendas E Títulos De
Cidadão Para Atender As Necessidades Da Câmara Municipal De
Iguatu-Ce, Conforme Especificações Constantes Neste Termo De
Referência.
Fechar